Execução Fiscal 0050201-88.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MDA INSTALAÇÕES LTDA

CNPJ

Reu

ACACIO ISMAEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024, 12:19

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

31/07/2024, 12:19

Arquivamento >> Provisório

31/07/2024, 12:19

Conclusão

19/06/2024, 11:00

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:31

Juntada >> Documento

26/09/2023, 15:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2023, 20:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2023, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 06/07/2023 ---- Diante do silêncio do exequente registrado em certidão retro e da inexistência de elementos necessários ao prosseguimento do feito, SUSPENDO, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

08/07/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

06/07/2022, 10:41

Conclusão

01/07/2022, 08:43

Juntada >> Documento

01/07/2022, 08:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/06/2022, 01:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/06/2022, 18:36

Ato Ordinatório

11/06/2022, 13:14

Todas as movimentações(37)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024, 12:19

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

31/07/2024, 12:19

Arquivamento >> Provisório

31/07/2024, 12:19

Conclusão

19/06/2024, 11:00

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:31

Documentos

Despacho

•31/07/2024, 12:19

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Juntada >> Documento

26/09/2023, 15:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2023, 20:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2023, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 06/07/2023 ---- Diante do silêncio do exequente registrado em certidão retro e da inexistência de elementos necessários ao prosseguimento do feito, SUSPENDO, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

08/07/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

06/07/2022, 10:41

Conclusão

01/07/2022, 08:43

Juntada >> Documento

01/07/2022, 08:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/06/2022, 01:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/06/2022, 18:36

Ato Ordinatório

11/06/2022, 13:14

Juntada >> Documento

24/05/2022, 21:28

Expedição de documento

12/05/2022, 07:44

Ato Ordinatório

10/05/2022, 12:48

Juntada >> Petição

26/04/2022, 19:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2022, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/03/2022, 07:19

Juntada >> Documento

25/03/2022, 07:05

Ato Ordinatório

10/03/2022, 07:12

Juntada >> Documento

18/02/2022, 10:18

Juntada >> Documento

10/02/2022, 06:28

Juntada >> Documento

16/12/2021, 11:15

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

03/12/2021, 12:35

Conclusão

25/11/2021, 10:55

Juntada >> Documento

25/11/2021, 10:55

Juntada >> Documento

04/11/2021, 15:04

Juntada >> Documento

25/10/2021, 10:47

Expedição de documento

15/10/2021, 07:55

Expedição de documento

15/10/2021, 07:55

Juntada >> Documento

13/10/2021, 11:17

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2021, 10:31

Conclusão

13/10/2021, 08:41

Distribuição

08/10/2021, 10:33

Despacho

•06/07/2022, 10:41

Sentença

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•03/12/2021, 12:35

Sentença

•03/12/2021, 00:00

Despacho

•13/10/2021, 10:31

Decisão ou Despacho

•13/10/2021, 00:00