Agravo em Recurso Especial 0050261-61.2021.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0050261-61.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 466854/2026

12/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 466854/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440492/2026

06/05/2026, 15:46

Protocolizada Petição 440492/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

29/04/2026, 21:20

Conheço do agravo de LUCAS CARDOSO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/01/2026, 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2026, 06:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57425/2026

29/01/2026, 06:41

Protocolizada Petição 57425/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 06:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2025, 18:52

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/05/2026, 16:41

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 21:20

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 466854/2026

Protocolizada Petição 466854/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440492/2026

Protocolizada Petição 440492/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conheço do agravo de LUCAS CARDOSO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57425/2026

Protocolizada Petição 57425/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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