Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000540-72.2020.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

EMERSON LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LIMA DE SOUZA

OAB/SE 4585·Representa: Autor

JOSÉ DOMINGUES ALVES GUIMARÃES

OAB/CE 12971·CPF·Representa: Autor

JOSÉ DOMINGUES ALVES GUIMARÃES

OAB/CE 12971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

24/11/2023, 10:56

Trânsito em julgado

24/11/2023, 10:55

Juntada >> Petição

23/11/2023, 10:26

Expedição de documento

21/11/2023, 12:52

Juntada >> Documento

21/11/2023, 12:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/11/2023, 12:38

Despacho >> Mero Expediente

16/11/2023, 12:20

Conclusão

07/11/2023, 13:57

Juntada >> Documento

07/11/2023, 13:56

Juntada >> Documento

07/11/2023, 13:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2023, 01:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2023, 13:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2023, 12:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2023, 09:50

Conclusão

05/09/2023, 10:59

Todas as movimentações(48)

Arquivamento >> Definitivo

24/11/2023, 10:56

Trânsito em julgado

24/11/2023, 10:55

Juntada >> Petição

23/11/2023, 10:26

Expedição de documento

21/11/2023, 12:52

Juntada >> Documento

21/11/2023, 12:29

Documentos

Despacho

•16/11/2023, 12:20

Decisão ou Despacho

•16/11/2023, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/11/2023, 12:38

Despacho >> Mero Expediente

16/11/2023, 12:20

Conclusão

07/11/2023, 13:57

Juntada >> Documento

07/11/2023, 13:56

Juntada >> Documento

07/11/2023, 13:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2023, 01:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2023, 13:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2023, 12:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2023, 09:50

Conclusão

05/09/2023, 10:59

Juntada >> Petição

04/09/2023, 10:43

Juntada >> Documento

18/08/2023, 12:18

Juntada >> Documento

28/07/2023, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2023, 02:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/05/2023, 19:23

Despacho >> Mero Expediente

07/03/2023, 11:37

Conclusão

12/01/2023, 11:50

Juntada >> Documento

12/01/2023, 11:50

Juntada >> Petição

08/12/2022, 17:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2022, 02:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/11/2022, 11:44

Juntada >> Documento

16/11/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da devolução dos autos da 7º Vara Federal, promovo a regularização do presente feito, devendo o mesmo retornar ao regular andamento. Ademais, compulsando os autos observo que houve a determinação para a intimação da parte executada, mas não constam nos autos se a intimação foi considerada pelo ente executado. Posto isso, determino que a secretaria certifique se houve a efetiva intimação da parte executada, vide fl. 23/24, em caso positivo, certifique-se se houve o decurso do prazo para apresentar impugnação. Em caso negativo, renove-se o expediente de fl. 23, no tocante a intimação da parte executada para, se querendo, impugnar o presente feito, no prazo legal e conforme termos do art. 535 do CPC. Após, tudo devidamente certificado, volvam os autos conclusos.

08/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/07/2022, 22:42

Conclusão

03/07/2022, 15:19

Juntada >> Petição

28/06/2022, 21:40

Juntada >> Documento

10/06/2022, 13:10

Recebimento

10/06/2022, 13:08

Juntada >> Documento

05/11/2020, 10:39

Remessa

05/11/2020, 10:11

Juntada >> Documento

05/11/2020, 10:10

Juntada >> Documento

27/08/2020, 12:58

Recebimento

27/08/2020, 12:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2020, 02:03

Juntada >> Petição

22/04/2020, 23:18

Remessa

22/04/2020, 15:44

Juntada >> Documento

22/04/2020, 11:23

Decisão >> Declaração >> Incompetência

17/04/2020, 17:17

Conclusão

17/04/2020, 16:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2020, 09:48

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2020, 16:14

Conclusão

24/03/2020, 13:05

Distribuição

24/03/2020, 11:59

Sentença

•09/10/2023, 09:50

Sentença

•09/10/2023, 00:00

Despacho

•07/03/2023, 11:37

Decisão ou Despacho

•07/03/2023, 00:00

Despacho

•06/07/2022, 22:42

Decisão ou Despacho

•06/07/2022, 00:00

Decisão

•17/04/2020, 17:17

Decisão ou Despacho

•17/04/2020, 00:00

Despacho

•25/03/2020, 16:14

Decisão ou Despacho

•25/03/2020, 00:00

Petição inicial

•24/03/2020, 11:59

Outros documentos

•24/03/2020, 11:59