Execução Fiscal 0004394-50.2018.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0004394-50.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/03/2023, 10:52

Juntada >> Documento

28/03/2023, 10:51

Trânsito em julgado

28/03/2023, 10:51

Juntada >> Documento

28/03/2023, 10:46

Juntada >> Documento

31/01/2023, 11:19

Expedição de documento

26/09/2022, 11:47

Decurso de Prazo

15/09/2022, 11:41

Juntada >> Documento

01/08/2022, 23:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2022, 01:43

Expedição de documento

18/07/2022, 10:06

Juntada >> Documento

18/07/2022, 07:34

Juntada >> Documento

18/07/2022, 07:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Execução Fiscal na qual o exequente peticiona requerendo a extinção do presente feito, haja vista que fora adimplido o débito exequendo. Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Levante-se o arresto ou penhora, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pelo executado. Todavia, caso não seja localizado no endereço constante nos autos, expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja cientificado acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e adotem-se as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

08/07/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022, 23:20

Documentos

Sentença

•06/07/2022, 23:20

Sentença

•06/07/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

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Expedição de documento

Decurso de Prazo

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de documento

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Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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