Execução Fiscal 0040500-45.2017.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0040500-45.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

29/09/2023, 05:58

Trânsito em julgado

29/09/2023, 05:58

Juntada >> Documento

29/09/2023, 05:55

Juntada >> Documento

22/06/2023, 08:39

Expedição de documento

22/06/2023, 08:38

Juntada >> Documento

31/03/2023, 10:19

Juntada >> Documento

13/03/2023, 09:21

Juntada >> Documento

13/03/2023, 09:17

Juntada >> Petição

22/11/2022, 11:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2022, 03:23

Juntada >> Petição

09/11/2022, 14:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2022, 14:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2022, 10:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Execução Fiscal na qual o exequente peticiona requerendo a extinção do presente feito, haja vista que fora adimplido o débito exequendo. Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Levante-se o arresto ou penhora, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pelo executado. Todavia, caso não seja localizado no endereço constante nos autos, expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja cientificado acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e adotem-se as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

08/07/2022, 00:00

Documentos

Carta precatória

•09/11/2022, 14:06

Sentença

•06/07/2022, 23:20

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

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Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

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