Processo 0043337-10.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO PEDROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/07/2024, 12:31

Juntada >> Documento

11/07/2024, 12:30

Expedição de documento

02/07/2024, 08:15

Juntada >> Documento

25/06/2024, 13:38

Expedição de documento

04/06/2024, 11:37

Juntada >> Documento

04/06/2024, 10:42

Juntada >> Documento

04/06/2024, 10:39

Juntada >> Documento

04/06/2024, 09:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/04/2024, 12:20

Ato Ordinatório

03/04/2024, 19:19

Juntada >> Documento

03/04/2024, 19:19

Recebimento

03/04/2024, 19:18

Arquivamento >> Definitivo

29/09/2023, 05:19

Trânsito em julgado

18/09/2023, 06:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/06/2023, 13:16

Todas as movimentações(109)

Arquivamento >> Definitivo

11/07/2024, 12:31

Juntada >> Documento

11/07/2024, 12:30

Expedição de documento

02/07/2024, 08:15

Juntada >> Documento

25/06/2024, 13:38

Expedição de documento

04/06/2024, 11:37

Documentos

Sentença

•11/04/2023, 09:01

Sentença

•11/04/2023, 00:00

Juntada >> Documento

04/06/2024, 10:42

Juntada >> Documento

04/06/2024, 10:39

Juntada >> Documento

04/06/2024, 09:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/04/2024, 12:20

Ato Ordinatório

03/04/2024, 19:19

Juntada >> Documento

03/04/2024, 19:19

Recebimento

03/04/2024, 19:18

Arquivamento >> Definitivo

29/09/2023, 05:19

Trânsito em julgado

18/09/2023, 06:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/06/2023, 13:16

Ato Ordinatório

14/06/2023, 19:48

Juntada >> Petição

23/04/2023, 23:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/04/2023, 20:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/04/2023, 20:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 09:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2023, 09:01

Conclusão

29/03/2023, 06:44

Juntada >> Petição

28/03/2023, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2023, 05:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/03/2023, 04:39

Juntada >> Petição

21/12/2022, 16:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/12/2022, 16:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/12/2022, 04:58

Juntada

15/12/2022, 12:16

Expedição de Documento

15/12/2022, 12:14

Expedição de documento

07/12/2022, 12:15

Juntada >> Documento

07/12/2022, 05:26

Juntada >> Petição

23/11/2022, 17:57

Juntada >> Petição

23/11/2022, 17:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/11/2022, 17:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/11/2022, 06:27

Despacho >> Mero Expediente

17/11/2022, 10:36

Conclusão

16/11/2022, 06:31

Decurso de Prazo

16/11/2022, 06:30

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2022, 14:42

Conclusão

08/11/2022, 05:47

Juntada >> Petição

09/10/2022, 17:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2022, 06:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2022, 06:14

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

28/09/2022, 15:31

Conclusão

22/08/2022, 05:36

Decurso de Prazo

22/08/2022, 05:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/07/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/07/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em consulta ao Sistema de Controle Processual, observa-se que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela parte executada. O acórdão foi mantido em sede de recurso de embargos de declaração. A preclusão ocorreu em 08/06/2022. Sendo assim, dou regular prosseguimento ao feito e, para tanto, determino que se intime o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, manifesta-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 174/198.

11/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

07/07/2022, 12:39

Conclusão

09/06/2022, 04:55

Expedição de Documento >> Informações

08/06/2022, 12:18

Expedição de Documento >> Informações

08/06/2022, 12:18

Juntada >> Documento

23/06/2021, 06:52

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/04/2021, 18:32

Conclusão

28/04/2021, 07:14

Ato Ordinatório

22/01/2021, 06:13

Ato Ordinatório

10/09/2020, 08:37

Juntada >> Documento

20/02/2020, 09:12

Juntada >> Documento

19/11/2019, 07:42

Ato Ordinatório

10/07/2019, 12:52

Juntada >> Documento

08/04/2019, 07:02

Juntada >> Documento

22/01/2019, 08:50

Juntada >> Documento

06/11/2018, 10:06

Juntada >> Documento

12/07/2018, 13:32

Juntada >> Documento

10/05/2018, 09:20

Juntada >> Documento

12/01/2018, 10:36

Despacho >> Mero Expediente

05/12/2017, 11:26

Juntada >> Petição

27/11/2017, 10:31

Conclusão

14/11/2017, 15:16

Certidão

14/11/2017, 15:16

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2017, 11:50

Conclusão

23/10/2017, 12:40

Juntada >> Petição

11/09/2017, 09:31

Outras Informações

05/09/2017, 17:24

Juntada >> Petição

05/09/2017, 14:06

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2017, 12:37

Conclusão

14/08/2017, 12:18

Juntada >> Petição

10/08/2017, 15:49

Outras Informações

03/08/2017, 01:51

Juntada >> Petição

02/08/2017, 09:54

Intimação Eletrônica

21/07/2017, 11:34

Despacho >> Mero Expediente

11/07/2017, 11:02

Conclusão

11/07/2017, 08:48

Juntada >> Petição

07/07/2017, 15:45

Despacho >> Mero Expediente

23/06/2017, 12:02

Juntada >> Petição

22/06/2017, 15:44

Conclusão

21/06/2017, 10:22

Juntada >> Petição

19/06/2017, 10:06

Despacho >> Mero Expediente

12/06/2017, 17:51

Conclusão

08/06/2017, 12:44

Juntada >> Petição

07/06/2017, 11:45

Expedição de documento

02/06/2017, 07:16

Certidão

31/05/2017, 11:35

Despacho >> Mero Expediente

29/05/2017, 12:33

Conclusão

10/05/2017, 12:05

Juntada >> Petição

10/05/2017, 10:03

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

07/05/2017, 10:04

Conclusão

27/04/2017, 11:30

Certidão

27/04/2017, 11:30

Juntada >> Petição

31/03/2017, 11:28

Expedição de documento

14/02/2017, 07:21

Certidão

13/02/2017, 11:56

Expedição de documento

09/11/2016, 12:18

Certidão

09/11/2016, 09:38

Despacho >> Mero Expediente

26/10/2016, 11:12

Conclusão

26/10/2016, 08:34

Distribuição

24/10/2016, 16:14

Despacho

•17/11/2022, 10:36

Decisão ou Despacho

•17/11/2022, 00:00

Despacho

•10/11/2022, 14:42

Decisão ou Despacho

•10/11/2022, 00:00

Decisão

•28/09/2022, 15:31

Decisão ou Despacho

•28/09/2022, 00:00

Despacho

•07/07/2022, 12:39

Decisão ou Despacho

•07/07/2022, 00:00

Despacho

•28/04/2021, 18:32

Sentença

•28/04/2021, 00:00

Despacho

•05/12/2017, 11:26

Decisão ou Despacho

•05/12/2017, 00:00

Despacho

•24/10/2017, 11:50

Todos os documentos(24)

Sentença

•11/04/2023, 09:01

Sentença

•11/04/2023, 00:00

Despacho

•17/11/2022, 10:36

Decisão ou Despacho

•17/11/2022, 00:00

Despacho

•10/11/2022, 14:42

Decisão ou Despacho

•10/11/2022, 00:00

Decisão

•28/09/2022, 15:31

Decisão ou Despacho

•28/09/2022, 00:00

Despacho

•07/07/2022, 12:39

Decisão ou Despacho

•07/07/2022, 00:00

Despacho

•28/04/2021, 18:32

Sentença

•28/04/2021, 00:00

Despacho

•05/12/2017, 11:26

Decisão ou Despacho

•05/12/2017, 00:00

Despacho

•24/10/2017, 11:50

Decisão ou Despacho

•24/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/06/2017, 00:00

Despacho

•29/05/2017, 12:33

Decisão ou Despacho

•29/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/10/2016, 00:00