Embargos de Declaração Cível 0033042-69.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-11

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

PAMPA NORTE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Petição

21/03/2023, 11:37

Arquivamento >> Definitivo

21/11/2022, 13:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/11/2022, 13:52

Expedição de Documento >> Informações

18/11/2022, 12:06

Remessa

18/11/2022, 12:06

Recebimento

18/11/2022, 12:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/11/2022, 10:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/10/2022, 09:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/10/2022, 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/10/2022, 12:39

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022, 10:11

Remessa

17/10/2022, 10:11

Recebimento

17/10/2022, 10:11

Conclusão

29/08/2022, 10:18

Recebimento

29/08/2022, 10:18

Todas as movimentações(33)

Juntada >> Petição

21/03/2023, 11:37

Arquivamento >> Definitivo

21/11/2022, 13:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/11/2022, 13:52

Expedição de Documento >> Informações

18/11/2022, 12:06

Remessa

18/11/2022, 12:06

Documentos

Acórdão

•21/11/2022, 00:00

Outros documentos

•16/08/2022, 16:23

Recebimento

18/11/2022, 12:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/11/2022, 10:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/10/2022, 09:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/10/2022, 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/10/2022, 12:39

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2022, 10:11

Remessa

17/10/2022, 10:11

Recebimento

17/10/2022, 10:11

Conclusão

29/08/2022, 10:18

Recebimento

29/08/2022, 10:18

Manifestação do MP

29/08/2022, 10:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/08/2022, 10:02

Ato Ordinatório

25/08/2022, 11:48

Remessa

25/08/2022, 10:00

Recebimento

25/08/2022, 10:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2022, 09:59

Conclusão

25/08/2022, 07:55

Recebimento

25/08/2022, 07:55

Juntada >> Petição

24/08/2022, 15:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2022, 14:46

Ato Ordinatório

19/08/2022, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/08/2022, 11:58

Ato Ordinatório

17/08/2022, 07:57

Remessa

17/08/2022, 07:57

Recebimento

17/08/2022, 07:57

Distribuição

16/08/2022, 16:24

Conclusão

16/08/2022, 16:24

Recebimento

16/08/2022, 16:23