Agravo em Recurso Especial 0001764-81.2015.8.25.0015 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0001764-81.2015.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/05/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324636/2026

07/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 324636/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1242624/2025 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242624 - EDcl no AgInt no AREsp 2952623 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de JOSE EDIVALDO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01242624/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2952623/SE

30/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2026, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01242624/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2952623/SE

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICIPIO DE CAPELA apresentar resposta à petição n. 1242624/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2674.

20/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 1242624/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2674.

20/02/2026, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324636/2026

Protocolizada Petição 324636/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1242624/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1242624 - EDcl no AgInt no AREsp 2952623 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de JOSE EDIVALDO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01242624/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2952623/SE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01242624/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2952623/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICIPIO DE CAPELA apresentar resposta à petição n. 1242624/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2674.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 1242624/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2674.

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