Transitado em Julgado em 18/05/2022 a decisão de fls. 2269/2272, em atendimento ao acórdão retro
23/06/2022, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 409565/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
23/06/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/06/2022, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0409565 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1685630 - Publicação prevista para 23/06/2022
22/06/2022, 16:50
Não conhecido o recurso de JAMAR MIRANDA SOUZA e MARIA IZABEL CANE MIRANDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00409565/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1685630/SE
21/06/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
06/06/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022, 18:06
Incluído em pauta para 15/06/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 409565/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1685630/SE
03/06/2022, 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
20/05/2022, 17:00
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 423178/2022
20/05/2022, 06:01
Protocolizada Petição 423178/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/05/2022
20/05/2022, 01:04
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 18/05/2022 Petição Nº 409565/2022 -
18/05/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
17/05/2022, 18:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 409565/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)
17/05/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 409565/2022
17/05/2022, 07:26
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•23/06/2022, 06:20
EMENTA / ACORDÃO
•22/06/2022, 16:50
Não conhecido o recurso de JAMAR MIRANDA SOUZA e MARIA IZABEL CANE MIRANDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00409565/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1685630/SE
21/06/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
06/06/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022, 18:06
Incluído em pauta para 15/06/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 409565/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1685630/SE
03/06/2022, 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
20/05/2022, 17:00
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 423178/2022
20/05/2022, 06:01
Protocolizada Petição 423178/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/05/2022
20/05/2022, 01:04
Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 18/05/2022 Petição Nº 409565/2022 -
18/05/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
17/05/2022, 18:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 409565/2022. Publicação prevista para 18/05/2022)
17/05/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 409565/2022
17/05/2022, 07:26
Protocolizada Petição 409565/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/05/2022
17/05/2022, 07:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 185613/2022 - RE nos EDcl no AgInt no
26/04/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2022, 18:39
Negado seguimento ao recurso de JAMAR MIRANDA SOUZA e MARIA IZABEL CANE MIRANDA
25/04/2022, 08:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0185613 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1685630 - Publicação prevista para 26/04/2022
25/04/2022, 08:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
20/04/2022, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para PATRICIA LIMA ALVES apresentar resposta à petição n. 185613/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2248.
20/04/2022, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para ANTONIO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 185613/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2248.
20/04/2022, 14:16
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/03/2022 Petição Nº 185613/2022 -
24/03/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
23/03/2022, 18:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 185613/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)
23/03/2022, 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
23/03/2022, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
23/03/2022, 13:40
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
23/03/2022, 13:10
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 185613/2022
18/03/2022, 06:01
Protocolizada Petição 185613/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/03/2022
18/03/2022, 03:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1099239/2021 - EDcl no AgInt no
25/02/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/02/2022, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1099239 - EDcl no AgInt no AREsp 1685630 - Publicação prevista para 25/02/2022
24/02/2022, 15:50
Embargos de Declaração de JAMAR MIRANDA SOUZA e MARIA IZABEL CANE MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01099239/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1685630/SE
21/02/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)
08/02/2022, 19:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
07/02/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2022, 19:11
Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099239/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1685630/SE
04/02/2022, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
03/12/2021, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1099245/2021
02/12/2021, 21:06
Protocolizada Petição 1099245/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2021
02/12/2021, 21:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1099239/2021
02/12/2021, 21:01
Protocolizada Petição 1099239/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/11/2021, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0371308 - AgInt no AREsp 1685630 - Publicação prevista para 25/11/2021
24/11/2021, 16:50
Conhecido o recurso de JAMAR MIRANDA SOUZA e MARIA IZABEL CANE MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00371308/2020 - AgInt no AREsp 1685630/SE
22/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)
10/11/2021, 15:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021
05/11/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2021, 19:30
Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371308/2020 - AgInt no AREsp 1685630/SE
04/11/2021, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
09/07/2020, 11:51
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
09/07/2020, 11:00
Determinada a distribuição do feito
29/06/2020, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
24/06/2020, 11:00
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 424602/2020 (Juntada automática)
22/06/2020, 09:49
Protocolizada Petição 424602/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2020
22/06/2020, 09:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2020 Petição Nº 371308/2020 -
03/06/2020, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/06/2020, 19:43
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 371308/2020. Publicação prevista para 03/06/2020)
02/06/2020, 14:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 371308/2020 (Juntada automática)
02/06/2020, 02:21
Protocolizada Petição 371308/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2020
02/06/2020, 02:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2020
25/05/2020, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/05/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2020
21/05/2020, 19:31
Não conhecido o recurso de JAMAR MIRANDA SOUZA e MARIA IZABEL CANE MIRANDA
21/05/2020, 19:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/04/2020, 12:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/04/2020, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE