Apelação Cível 0000528-63.2016.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21

Partes do Processo

ELISANDRA CLEMENTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

31/08/2022, 11:53

Trânsito em julgado

31/08/2022, 11:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Defiro o pleito do INSS formulado em 10/03/2022 (págs. 280-282), chamando o feito à ordem para modificar a sentença que fora prolatada às págs. 174-178 apenas no tocante à condenação da Autarquia Federal ao recolhimento das custas judiciais finais.

11/07/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/07/2022, 00:44

Decisão >> Outras Decisões

07/07/2022, 18:35

Conclusão

04/07/2022, 09:28

Juntada >> Documento

04/07/2022, 09:25

Ato Ordinatório

18/05/2022, 13:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 01:57

Juntada >> Petição

10/03/2022, 08:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2022, 11:08

Trânsito em julgado

14/02/2022, 09:06

Juntada >> Documento

18/01/2022, 14:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2021, 02:08

Todas as movimentações(100)

Arquivamento >> Definitivo

31/08/2022, 11:53

Trânsito em julgado

31/08/2022, 11:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Defiro o pleito do INSS formulado em 10/03/2022 (págs. 280-282), chamando o feito à ordem para modificar a sentença que fora prolatada às págs. 174-178 apenas no tocante à condenação da Autarquia Federal ao recolhimento das custas judiciais finais.

11/07/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•07/07/2022, 18:35

Sentença

•07/07/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/07/2022, 00:44

Decisão >> Outras Decisões

07/07/2022, 18:35

Conclusão

04/07/2022, 09:28

Juntada >> Documento

04/07/2022, 09:25

Ato Ordinatório

18/05/2022, 13:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 01:57

Juntada >> Petição

10/03/2022, 08:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2022, 11:08

Trânsito em julgado

14/02/2022, 09:06

Juntada >> Documento

18/01/2022, 14:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2021, 02:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2021, 19:27

Ato Ordinatório

30/09/2021, 19:26

Juntada >> Documento

10/09/2021, 13:23

Recebimento

10/09/2021, 13:22

Remessa

09/08/2021, 13:00

Juntada >> Documento

09/08/2021, 12:58

Juntada >> Documento

27/05/2021, 08:36

Juntada >> Documento

05/05/2021, 18:10

Juntada >> Documento

30/03/2021, 11:54

Juntada >> Documento

24/03/2021, 09:42

Juntada >> Documento

12/02/2021, 09:40

Juntada >> Documento

16/11/2020, 10:24

Juntada >> Documento

24/09/2020, 16:36

Juntada >> Documento

13/07/2020, 08:33

Juntada >> Documento

10/02/2020, 09:51

Juntada >> Documento

09/12/2019, 18:41

Juntada >> Documento

07/11/2019, 14:59

Juntada >> Documento

07/11/2019, 10:38

Despacho >> Mero Expediente

15/10/2019, 10:52

Conclusão

14/10/2019, 09:11

Juntada >> Documento

20/09/2019, 12:19

Juntada >> Petição

26/08/2019, 08:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/08/2019, 01:11

Juntada >> Petição

13/08/2019, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/08/2019, 12:04

Ato Ordinatório

05/08/2019, 12:04

Recebimento

22/07/2019, 10:59

Expedição de Documento >> Informações

16/07/2019, 13:40

Expedição de Documento >> Informações

04/04/2019, 10:14

Remessa

04/04/2019, 10:10

Juntada >> Documento

14/03/2019, 10:07

Juntada >> Petição

04/02/2019, 10:13

Ato Ordinatório

25/01/2019, 15:49

Juntada >> Petição

25/01/2019, 15:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/12/2018, 01:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2018, 13:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2018, 15:47

Conclusão

18/10/2018, 10:13

Juntada >> Documento

18/10/2018, 10:12

Juntada >> Petição

17/08/2018, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/08/2018, 03:28

Juntada >> Petição

30/07/2018, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/07/2018, 13:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

30/05/2018, 11:11

Conclusão

24/04/2018, 11:08

Juntada >> Documento

23/04/2018, 11:28

Juntada >> Documento

06/02/2018, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2017, 08:33

Conclusão

14/11/2017, 08:10

Certidão

14/11/2017, 08:10

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2017, 10:43

Conclusão

30/05/2017, 13:40

Certidão

30/05/2017, 13:40

Outras Informações

23/05/2017, 06:31

Juntada >> Petição

10/05/2017, 14:02

Intimação Eletrônica

10/05/2017, 08:24

Audiência

09/05/2017, 14:07

Outras Informações

11/04/2017, 06:07

Juntada >> Petição

06/04/2017, 11:58

Juntada >> Petição

06/04/2017, 11:58

Juntada >> Petição

06/04/2017, 11:58

Juntada >> Petição

06/04/2017, 11:58

Expedição de documento

29/03/2017, 18:10

Expedição de documento

29/03/2017, 18:10

Expedição de documento

29/03/2017, 18:10

Expedição de documento

29/03/2017, 18:10

Certidão

29/03/2017, 12:13

Intimação Eletrônica

29/03/2017, 11:58

Decisão >> Saneamento

28/03/2017, 11:57

Certidão

02/02/2017, 14:32

Certidão

02/02/2017, 14:32

Conclusão

18/07/2016, 09:30

Certidão

14/07/2016, 08:52

Certidão

14/07/2016, 08:50

Juntada >> Petição

06/07/2016, 12:37

Recebimento

06/07/2016, 12:34

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 11:37

Ato Ordinatório

28/06/2016, 08:44

Juntada >> Petição

27/06/2016, 10:17

Recebimento

27/06/2016, 09:12

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 08:56

Certidão

28/04/2016, 13:09

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

28/04/2016, 10:09

Conclusão

14/04/2016, 13:12

Distribuição

13/04/2016, 12:20

Despacho

•15/10/2019, 10:52

Decisão ou Despacho

•15/10/2019, 00:00

Sentença

•13/11/2018, 15:47

Sentença

•13/11/2018, 00:00

Sentença

•30/05/2018, 11:11

Sentença

•30/05/2018, 00:00

Outros documentos

•18/12/2017, 08:33

Despacho

•18/12/2017, 08:33

Decisão ou Despacho

•18/12/2017, 00:00

Despacho

•31/08/2017, 10:43

Decisão ou Despacho

•31/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/04/2016, 00:00