Execução Fiscal 0048311-90.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

FLORIVAL MODESTO DA FONSECA

CNPJ

Reu

FLORIVAL MODESTO DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/03/2024, 08:26

Trânsito em julgado

05/03/2024, 08:26

Recebimento

14/02/2024, 23:45

Expedição de Documento >> Informações

14/02/2024, 23:44

Remessa

14/09/2023, 08:39

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2023, 08:39

Juntada >> Documento

14/09/2023, 08:39

Juntada >> Petição

13/09/2023, 21:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2023, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/08/2023, 22:41

Decisão >> Outras Decisões

31/07/2023, 18:06

Conclusão

25/07/2023, 19:41

Juntada >> Documento

25/07/2023, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2023, 00:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2023, 08:27

Todas as movimentações(103)

Arquivamento >> Definitivo

05/03/2024, 08:26

Trânsito em julgado

05/03/2024, 08:26

Recebimento

14/02/2024, 23:45

Expedição de Documento >> Informações

14/02/2024, 23:44

Remessa

14/09/2023, 08:39

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 18:06

Sentença

•31/07/2023, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2023, 08:39

Juntada >> Documento

14/09/2023, 08:39

Juntada >> Petição

13/09/2023, 21:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2023, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/08/2023, 22:41

Decisão >> Outras Decisões

31/07/2023, 18:06

Conclusão

25/07/2023, 19:41

Juntada >> Documento

25/07/2023, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2023, 00:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2023, 08:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 14:50

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

23/05/2023, 14:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2023, 01:32

Conclusão

25/04/2023, 21:37

Juntada >> Petição

24/04/2023, 22:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/04/2023, 12:29

Expedição de Documento >> Informações

15/04/2023, 02:02

Juntada >> Documento

02/03/2023, 08:53

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

17/02/2023, 09:06

Conclusão

31/01/2023, 12:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 01:50

Juntada >> Petição

18/01/2023, 19:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2023, 11:38

Decisão >> Reforma de decisão anterior

13/12/2022, 12:21

Conclusão

16/11/2022, 10:26

Juntada >> Petição

10/11/2022, 11:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2022, 03:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2022, 10:03

Juntada >> Documento

14/09/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Intimando(a): FLORIVAL MODESTO DA FONSECA, CPF/CNPJ.32.759.938/0001-86., residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: R. H. Considerando que a parte não foi encontrada no endereço constante nos autos, determino que se intime o executado, por edital, este com prazo de 20(vinte), para apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Decorrido o prazo, sem manifestação, nomeio o Defensor Público vinculado a este Juízo, Bel. Osvaldo Abreu Mendes, OAB/SE 1312/SE, para atuar neste feito como representante da parte executada, que deverá ser intimado para requerer o que entender de direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade -

13/07/2022, 00:00

Expedição de documento

11/07/2022, 08:53

Juntada >> Documento

01/07/2022, 11:43

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2022, 11:08

Conclusão

13/06/2022, 12:31

Juntada >> Documento

10/06/2022, 13:05

Juntada >> Documento

16/05/2022, 21:04

Expedição de documento

29/04/2022, 07:15

Ato Ordinatório

28/04/2022, 11:14

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2022, 12:31

Conclusão

10/03/2022, 11:49

Juntada >> Petição

07/03/2022, 20:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 02:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2021, 11:55

Desarquivamento

02/12/2021, 10:55

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

02/12/2021, 10:55

Conclusão

30/11/2021, 08:54

Reativação

13/05/2019, 08:31

Arquivamento >> Provisório

13/05/2019, 08:31

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2019, 08:29

Juntada >> Documento

10/07/2018, 13:03

Decisão >> Outras Decisões

07/06/2018, 13:43

Conclusão

28/05/2018, 12:15

Juntada >> Petição

18/05/2018, 13:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2018, 13:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/05/2018, 12:46

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

10/05/2018, 20:02

Conclusão

08/05/2018, 13:31

Juntada >> Petição

27/03/2018, 15:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/03/2018, 15:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/03/2018, 08:29

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2018, 11:32

Conclusão

14/03/2018, 12:25

Despacho >> Mero Expediente

12/03/2018, 11:16

Conclusão

07/03/2018, 13:02

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

05/02/2018, 08:06

Conclusão

26/01/2018, 12:39

Juntada >> Petição

18/01/2018, 14:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/01/2018, 14:29

Intimação Eletrônica

12/12/2017, 07:25

Despacho >> Mero Expediente

07/12/2017, 11:57

Conclusão

20/11/2017, 10:00

Juntada >> Petição

17/11/2017, 11:39

Outras Informações

02/11/2017, 00:45

Intimação Eletrônica

20/10/2017, 09:57

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2017, 12:50

Conclusão

13/10/2017, 12:39

Juntada >> Petição

13/10/2017, 10:48

Outras Informações

26/09/2017, 00:49

Intimação Eletrônica

13/09/2017, 08:01

Despacho >> Mero Expediente

11/09/2017, 12:00

Conclusão

11/09/2017, 11:07

Certidão

11/09/2017, 11:06

Expedição de documento

06/07/2017, 10:38

Certidão

03/07/2017, 10:50

Despacho >> Mero Expediente

09/06/2017, 11:45

Conclusão

08/06/2017, 12:44

Juntada >> Petição

06/06/2017, 15:32

Outras Informações

13/05/2017, 01:42

Intimação Eletrônica

02/05/2017, 12:44

Ato Ordinatório

02/05/2017, 12:43

Juntada >> Petição

10/03/2017, 10:24

Expedição de documento

07/03/2017, 09:40

Certidão

06/03/2017, 09:29

Expedição de documento

27/11/2016, 00:55

Certidão

25/11/2016, 11:31

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2016, 08:34

Conclusão

18/11/2016, 07:06

Distribuição

16/11/2016, 17:43

Sentença

•23/05/2023, 14:50

Sentença

•23/05/2023, 00:00

Outros documentos

•17/02/2023, 09:06

Despacho

•17/02/2023, 09:06

Sentença

•17/02/2023, 00:00

Despacho

•13/12/2022, 12:21

Sentença

•13/12/2022, 00:00

Despacho

•21/06/2022, 11:08

Decisão ou Despacho

•21/06/2022, 00:00

Despacho

•20/04/2022, 12:31

Decisão ou Despacho

•20/04/2022, 00:00

Sentença

•02/12/2021, 10:55

Sentença

•02/12/2021, 00:00

Todos os documentos(34)

Despacho

•31/07/2023, 18:06

Sentença

•31/07/2023, 00:00

Sentença

•23/05/2023, 14:50

Sentença

•23/05/2023, 00:00

Outros documentos

•17/02/2023, 09:06

Despacho

•17/02/2023, 09:06

Sentença

•17/02/2023, 00:00

Despacho

•13/12/2022, 12:21

Sentença

•13/12/2022, 00:00

Despacho

•21/06/2022, 11:08

Decisão ou Despacho

•21/06/2022, 00:00

Despacho

•20/04/2022, 12:31

Decisão ou Despacho

•20/04/2022, 00:00

Sentença

•02/12/2021, 10:55

Sentença

•02/12/2021, 00:00

Despacho

•07/06/2018, 13:43

Sentença

•07/06/2018, 00:00

Despacho

•10/05/2018, 20:02

Sentença

•10/05/2018, 00:00

Outros documentos

•19/03/2018, 11:32

Despacho

•19/03/2018, 11:32

Decisão ou Despacho

•19/03/2018, 00:00

Despacho

•12/03/2018, 11:16

Decisão ou Despacho

•12/03/2018, 00:00

Despacho

•05/02/2018, 08:06

Sentença

•05/02/2018, 00:00

Despacho

•07/12/2017, 11:57

Decisão ou Despacho

•07/12/2017, 00:00

Despacho

•18/10/2017, 12:50

Decisão ou Despacho

•18/10/2017, 00:00

Despacho

•11/09/2017, 12:00

Decisão ou Despacho

•11/09/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/11/2016, 00:00