Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029633-17.2022.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029633-17.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/09/2022, 10:37

Trânsito em julgado

26/09/2022, 10:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/09/2022, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2022, 11:59

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

08/09/2022, 11:36

Conclusão

24/08/2022, 10:35

Juntada >> Petição

22/08/2022, 10:40

Ato Ordinatório

10/08/2022, 11:20

Juntada >> Petição

02/08/2022, 20:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/08/2022, 00:31

Juntada >> Documento

26/07/2022, 19:30

Expedição de documento

21/07/2022, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/07/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje. (AT) I - Intime-se a parte executada, na pessoa do DIRETOR-PRESIDENTE DO SERGIPEPREVIDÊNCIA, POR MANDADO, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação objeto do presente feito, devendo acompanhar o mandado cópia do título executivo judicial e da petição inicial deste cumprimento de sentença. II – Decorrido o prazo assinado no item anterior, com a devida manifestação, intime-se o exequente, pela imprensa, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se, com a ciência de que a inércia será reputada como quitação. III – Após o decurso do prazo assinado no item I, sem manifestação, ou do item II, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos. DEVE A PROCURADORIA DO ENTE PÚBLICO SER INTIMADA ELETRONICAMENTE DESTE DESPACHO PARA TAMBÉM DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO NO PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER.

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202240902351, referente ao protocolo nº 20220711105502249, do dia 11/07/2022, às 10h55min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto.

13/07/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•08/09/2022, 11:36

Sentença

•08/09/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

Conclusão

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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