Processo 0029685-13.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ROGERIO MELO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA

OAB/SE 425·CPF·Representa: Autor

RAMON ARGOLO DE FARIAS

OAB/SE 7144·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON LUIZ DE GOES

OAB/SE 11651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

31/10/2023, 07:28

Juntada >> Documento

30/10/2023, 08:14

Juntada >> Documento

17/10/2023, 15:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2023, 13:25

Expedição de documento

10/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

10/10/2023, 06:37

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2023, 12:37

Conclusão

05/10/2023, 10:12

Juntada >> Petição

04/10/2023, 22:10

Arquivamento >> Definitivo

04/09/2023, 12:18

Juntada >> Documento

04/09/2023, 12:18

Recebimento

04/09/2023, 12:16

Arquivamento >> Definitivo

22/08/2023, 10:51

Juntada >> Documento

22/08/2023, 10:51

Recebimento

22/08/2023, 10:50

Todas as movimentações(49)

Arquivamento >> Definitivo

31/10/2023, 07:28

Juntada >> Documento

30/10/2023, 08:14

Juntada >> Documento

17/10/2023, 15:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2023, 13:25

Expedição de documento

10/10/2023, 11:32

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 12:37

Decisão ou Despacho

•09/10/2023, 00:00

Ato Ordinatório

10/10/2023, 06:37

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2023, 12:37

Conclusão

05/10/2023, 10:12

Juntada >> Petição

04/10/2023, 22:10

Arquivamento >> Definitivo

04/09/2023, 12:18

Juntada >> Documento

04/09/2023, 12:18

Recebimento

04/09/2023, 12:16

Arquivamento >> Definitivo

22/08/2023, 10:51

Juntada >> Documento

22/08/2023, 10:51

Recebimento

22/08/2023, 10:50

Juntada >> Petição

17/08/2023, 19:06

Arquivamento >> Definitivo

08/08/2023, 06:59

Expedição de Documento >> Informações

20/07/2023, 12:05

Trânsito em julgado

20/07/2023, 06:32

Ato Ordinatório

30/05/2023, 05:39

Juntada >> Petição

27/04/2023, 07:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/04/2023, 02:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/03/2023, 06:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2023, 09:55

Conclusão

10/02/2023, 15:37

Juntada >> Petição

25/01/2023, 12:46

Juntada >> Documento

06/12/2022, 07:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2022, 01:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/11/2022, 06:06

Despacho >> Mero Expediente

09/11/2022, 12:19

Conclusão

09/11/2022, 06:51

Juntada >> Petição

17/10/2022, 07:41

Juntada >> Documento

22/09/2022, 11:10

Expedição de documento

14/09/2022, 09:11

Ato Ordinatório

14/09/2022, 06:22

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2022, 09:30

Conclusão

12/09/2022, 07:19

Juntada >> Documento

05/09/2022, 08:50

Ato Ordinatório

25/08/2022, 10:24

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

19/08/2022, 12:02

Conclusão

17/08/2022, 07:56

Juntada >> Documento

17/08/2022, 07:43

Juntada >> Documento

15/08/2022, 19:08

Expedição de documento

02/08/2022, 09:56

Ato Ordinatório

02/08/2022, 06:11

Despacho >> Mero Expediente

15/07/2022, 11:11

Conclusão

14/07/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212001406, denominado Execução Fiscal, de Nao Cumulatividade.

13/07/2022, 00:00

Distribuição

11/07/2022, 14:01

Sentença

•27/03/2023, 09:55

Sentença

•27/03/2023, 00:00

Outros documentos

•25/01/2023, 12:46

Despacho

•09/11/2022, 12:19

Decisão ou Despacho

•09/11/2022, 00:00

Outros documentos

•17/10/2022, 07:41

Despacho

•12/09/2022, 09:30

Decisão ou Despacho

•12/09/2022, 00:00

Despacho

•19/08/2022, 12:02

Sentença

•19/08/2022, 00:00

Despacho

•15/07/2022, 11:11

Decisão ou Despacho

•15/07/2022, 00:00