Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
15/04/2026, 17:03
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 357854/2026
15/04/2026, 08:26
Protocolizada Petição 357854/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2026
14/04/2026, 22:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336509/2026
09/04/2026, 16:36
Protocolizada Petição 336509/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026
09/04/2026, 16:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026
09/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026
07/04/2026, 18:20
Não conhecido o recurso de RENATA DA SILVA ROCHA
07/04/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
31/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307151/2026
31/03/2026, 17:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/03/2026, 17:35
Protocolizada Petição 307151/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026
31/03/2026, 17:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2026, 12:44
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
18/03/2026, 12:44
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/04/2026, 18:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/03/2026, 18:30
09/04/2026, 16:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026
09/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026
07/04/2026, 18:20
Não conhecido o recurso de RENATA DA SILVA ROCHA
07/04/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
31/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307151/2026
31/03/2026, 17:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/03/2026, 17:35
Protocolizada Petição 307151/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026
31/03/2026, 17:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2026, 12:44
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
18/03/2026, 12:44
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
18/03/2026, 12:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026
09/03/2026, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 01:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 19:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2026, 19:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 18:30
Determinada a distribuição do feito
05/03/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
11/12/2025, 16:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/12/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE