Execução Fiscal 0033263-18.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 46.661,15

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

OUROBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada >> Documento

15/01/2026, 11:24

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/07/2024, 11:55

Desarquivamento

22/06/2024, 15:07

Conclusão

22/06/2024, 15:07

Juntada >> Documento

21/06/2024, 12:18

Arquivamento >> Provisório

05/09/2023, 09:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 08:04

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2023, 08:03

Conclusão

31/08/2023, 08:09

Despacho >> Mero Expediente

04/02/2023, 08:22

Conclusão

01/02/2023, 09:21

Juntada >> Documento

01/02/2023, 09:20

Juntada >> Documento

02/09/2022, 07:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/08/2022, 01:22

Ato Ordinatório

23/08/2022, 08:56

Todas as movimentações(53)

Juntada >> Documento

15/01/2026, 11:24

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/07/2024, 11:55

Desarquivamento

22/06/2024, 15:07

Conclusão

22/06/2024, 15:07

Juntada >> Documento

Documentos

Despacho

•16/07/2024, 11:55

Sentença

•16/07/2024, 00:00

21/06/2024, 12:18

Arquivamento >> Provisório

05/09/2023, 09:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 08:04

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2023, 08:03

Conclusão

31/08/2023, 08:09

Despacho >> Mero Expediente

04/02/2023, 08:22

Conclusão

01/02/2023, 09:21

Juntada >> Documento

01/02/2023, 09:20

Juntada >> Documento

02/09/2022, 07:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/08/2022, 01:22

Ato Ordinatório

23/08/2022, 08:56

Ato Ordinatório

18/08/2022, 12:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/08/2022, 12:52

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

12/08/2022, 11:57

Expedição de Documento >> Informações

12/08/2022, 06:14

Conclusão

08/08/2022, 09:34

Juntada >> Petição

02/08/2022, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2022, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 11/07/2023 ---- Indefiro o pedido retro, haja vista que, conforme documento juntado em 11/04/2022, o bloqueio realizado mediante Sisbajud recaiu sobre valor diminuto frente ao valor da dívida, razão pela qual foi realizada sua imediata liberação em favor do executado. Diante da inexistência de elementos necessários ao prosseguimento do feito, SUSPENDO, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

13/07/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

11/07/2022, 15:47

Conclusão

21/06/2022, 19:18

Juntada >> Petição

13/06/2022, 10:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/06/2022, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2022, 12:05

Ato Ordinatório

30/05/2022, 11:55

Juntada >> Documento

25/04/2022, 17:55

Expedição de documento

12/04/2022, 07:34

Juntada >> Documento

11/04/2022, 10:57

Ato Ordinatório

11/04/2022, 09:42

Juntada >> Documento

11/04/2022, 09:41

Ato Ordinatório

10/03/2022, 11:18

Juntada >> Documento

18/02/2022, 10:18

Juntada >> Documento

17/02/2022, 08:16

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

15/02/2022, 12:03

Conclusão

14/02/2022, 07:38

Juntada >> Petição

09/02/2022, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/01/2022, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/01/2022, 09:04

Despacho >> Mero Expediente

16/12/2021, 16:21

Conclusão

16/12/2021, 08:37

Decurso de Prazo

16/12/2021, 08:37

Ato Ordinatório

11/11/2021, 09:07

Juntada >> Documento

10/11/2021, 18:20

Juntada >> Documento

25/08/2021, 12:54

Juntada >> Documento

24/08/2021, 18:53

Despacho >> Mero Expediente

23/06/2021, 14:16

Conclusão

23/06/2021, 07:46

Distribuição

21/06/2021, 11:01

Despacho

•04/09/2023, 08:03

Decisão ou Despacho

•04/09/2023, 00:00

Despacho

•04/02/2023, 08:22

Decisão ou Despacho

•04/02/2023, 00:00

Outros documentos

•12/08/2022, 11:57

Decisão

•12/08/2022, 11:57

Decisão ou Despacho

•12/08/2022, 00:00

Despacho

•11/07/2022, 15:47

Sentença

•11/07/2022, 00:00

Despacho

•15/02/2022, 12:03

Sentença

•15/02/2022, 00:00

Despacho

•16/12/2021, 16:21

Decisão ou Despacho

•16/12/2021, 00:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/07/2024, 11:55

Sentença

•16/07/2024, 00:00

Despacho

•04/09/2023, 08:03

Decisão ou Despacho

•04/09/2023, 00:00

Despacho

•04/02/2023, 08:22

Decisão ou Despacho

•04/02/2023, 00:00

Outros documentos

•12/08/2022, 11:57

Decisão

•12/08/2022, 11:57

Decisão ou Despacho

•12/08/2022, 00:00

Despacho

•11/07/2022, 15:47

Sentença

•11/07/2022, 00:00

Despacho

•15/02/2022, 12:03

Sentença

•15/02/2022, 00:00

Despacho

•16/12/2021, 16:21

Decisão ou Despacho

•16/12/2021, 00:00

Despacho

•23/06/2021, 14:16

Decisão ou Despacho

•23/06/2021, 00:00