Execução Fiscal 0036405-40.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2015

Valor da Causa

R$ 27.559,84

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

CORTINART COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/06/2024, 00:59

Conclusão

21/06/2024, 07:46

Juntada >> Documento

20/06/2024, 13:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2024, 10:59

Juntada >> Documento

03/06/2024, 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2024, 18:40

Decisão >> Outras Decisões

19/05/2024, 18:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2024, 00:44

Juntada >> Documento

05/04/2024, 08:49

Conclusão

04/04/2024, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2024, 11:37

Juntada >> Documento

04/04/2024, 11:36

Juntada >> Documento

07/08/2023, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/06/2023, 01:07

Juntada >> Documento

16/06/2023, 10:34

Todas as movimentações(101)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/06/2024, 00:59

Conclusão

21/06/2024, 07:46

Juntada >> Documento

20/06/2024, 13:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2024, 10:59

Juntada >> Documento

03/06/2024, 10:30

Documentos

Despacho

•31/07/2024, 13:22

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2024, 18:40

Decisão >> Outras Decisões

19/05/2024, 18:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2024, 00:44

Juntada >> Documento

05/04/2024, 08:49

Conclusão

04/04/2024, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2024, 11:37

Juntada >> Documento

04/04/2024, 11:36

Juntada >> Documento

07/08/2023, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/06/2023, 01:07

Juntada >> Documento

16/06/2023, 10:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/06/2023, 08:46

Decisão >> Outras Decisões

07/06/2023, 16:24

Conclusão

18/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

03/05/2023, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/02/2023, 12:10

Juntada >> Petição

10/02/2023, 12:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2023, 08:51

Decisão >> Outras Decisões

31/01/2023, 13:42

Conclusão

19/12/2022, 07:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2022, 21:26

Juntada >> Petição

03/12/2022, 21:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2022, 10:15

Despacho >> Mero Expediente

25/11/2022, 09:36

Conclusão

21/11/2022, 07:49

Juntada >> Petição

30/09/2022, 15:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2022, 01:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2022, 14:22

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2022, 09:49

Conclusão

19/09/2022, 00:35

Juntada >> Petição

12/09/2022, 16:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2022, 01:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/08/2022, 09:03

Ato Ordinatório

30/08/2022, 08:49

Juntada >> Documento

24/08/2022, 13:08

Expedição de documento

17/08/2022, 07:25

Juntada >> Documento

15/08/2022, 12:56

Despacho >> Mero Expediente

10/08/2022, 12:39

Expedição de Documento >> Informações

10/08/2022, 10:01

Conclusão

26/07/2022, 08:31

Juntada >> Petição

25/07/2022, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 11/07/2023 ---- Compulsando os autos, observa-se que o bloqueio realizado mediante Sisbajud recaiu sobre valor ínfimo frente ao valor da dívida, razão pela qual foi realizada sua imediata liberação em favor do executado, razão pela qual indefiro o pedido retro. Diante da inexistência de elementos necessários ao prosseguimento do feito, SUSPENDO, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, a presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se o exequente, cumprindo-se conforme determinado no parágrafo primeiro do artigo acima mencionado. Decorrido o prazo máximo de 01(um) ano sem que sejam encontrados bens do devedor, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80. Transcorrido o prazo de arquivamento, determino que se intime o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição intercorrente, para os fins do art. 40 § 4º da Lei 6830/80.

13/07/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/07/2022, 07:45

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

11/07/2022, 15:47

Conclusão

15/06/2022, 08:19

Juntada >> Petição

13/06/2022, 13:09

Juntada >> Petição

13/06/2022, 13:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2022, 02:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2022, 08:31

Juntada >> Documento

26/04/2022, 08:04

Juntada >> Documento

28/03/2022, 07:58

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 20:12

Conclusão

23/02/2022, 06:55

Juntada >> Petição

08/02/2022, 09:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 09:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/01/2022, 10:18

Despacho >> Mero Expediente

30/01/2022, 17:07

Expedição de Documento >> Informações

30/01/2022, 15:34

Conclusão

07/12/2021, 11:54

Juntada >> Petição

26/11/2021, 13:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/11/2021, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2021, 10:23

Ato Ordinatório

10/11/2021, 08:42

Juntada >> Documento

12/09/2019, 10:02

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/09/2019, 21:25

Conclusão

10/09/2019, 12:22

Certidão

29/03/2017, 08:58

Reativação

26/01/2017, 10:28

Despacho >> Mero Expediente

26/01/2017, 10:28

Conclusão

26/01/2017, 08:24

Juntada >> Petição

26/01/2017, 08:08

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

12/12/2016, 08:00

Conclusão

22/11/2016, 10:23

Juntada >> Petição

07/11/2016, 07:49

Outras Informações

23/09/2016, 01:34

Intimação Eletrônica

12/09/2016, 08:39

Ato Ordinatório

12/09/2016, 08:39

Juntada >> Petição

18/07/2016, 18:24

Expedição de documento

30/06/2016, 10:58

Certidão

30/06/2016, 08:23

Despacho >> Mero Expediente

17/06/2016, 09:20

Conclusão

17/06/2016, 08:14

Despacho >> Mero Expediente

03/06/2016, 08:08

Conclusão

18/05/2016, 11:33

Juntada >> Petição

18/05/2016, 11:26

Juntada >> Documento

02/03/2016, 09:05

Certidão

19/02/2016, 12:04

Despacho >> Mero Expediente

18/02/2016, 07:33

Conclusão

26/01/2016, 12:36

Juntada >> Petição

26/01/2016, 12:06

Devolução de Mandado ao Cartório

09/01/2016, 11:46

Expedição de documento

01/12/2015, 10:02

Certidão

30/11/2015, 09:30

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2015, 22:48

Distribuição

07/11/2015, 13:24

Conclusão

07/11/2015, 13:24

Despacho

•19/05/2024, 18:40

Decisão

•19/05/2024, 18:40

Decisão ou Despacho

•19/05/2024, 00:00

Despacho

•07/06/2023, 16:24

Sentença

•07/06/2023, 00:00

Despacho

•31/01/2023, 13:42

Sentença

•31/01/2023, 00:00

Despacho

•25/11/2022, 09:36

Decisão ou Despacho

•25/11/2022, 00:00

Despacho

•19/09/2022, 09:49

Decisão ou Despacho

•19/09/2022, 00:00

Despacho

•10/08/2022, 12:39

Decisão ou Despacho

•10/08/2022, 00:00

Todos os documentos(30)

Despacho

•31/07/2024, 13:22

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Despacho

•19/05/2024, 18:40

Decisão

•19/05/2024, 18:40

Decisão ou Despacho

•19/05/2024, 00:00

Despacho

•07/06/2023, 16:24

Sentença

•07/06/2023, 00:00

Despacho

•31/01/2023, 13:42

Sentença

•31/01/2023, 00:00

Despacho

•25/11/2022, 09:36

Decisão ou Despacho

•25/11/2022, 00:00

Despacho

•19/09/2022, 09:49

Decisão ou Despacho

•19/09/2022, 00:00

Despacho

•10/08/2022, 12:39

Decisão ou Despacho

•10/08/2022, 00:00

Despacho

•11/07/2022, 15:47

Sentença

•11/07/2022, 00:00

Despacho

•24/03/2022, 20:12

Sentença

•24/03/2022, 00:00

Despacho

•30/01/2022, 17:07

Decisão ou Despacho

•30/01/2022, 00:00

Despacho

•11/09/2019, 21:25

Decisão ou Despacho

•11/09/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/01/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/12/2016, 00:00

Outros documentos

•17/06/2016, 09:20

Decisão ou Despacho

•17/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/02/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/11/2015, 00:00