Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0008694-19.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-32

Partes do Processo

JUNIO ANDRADE BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/06/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433127/2024

27/05/2024, 14:46

Protocolizada Petição 433127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:11

Conhecido o recurso de JUNIO ANDRADE BARBOSA e não-provido

22/05/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

09/12/2022, 10:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/12/2022, 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/11/2022, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017008/2022

03/11/2022, 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2022, 20:52

Protocolizada Petição 1017008/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022, 20:52

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/06/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433127/2024

27/05/2024, 14:46

Protocolizada Petição 433127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

24/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:11

Conhecido o recurso de JUNIO ANDRADE BARBOSA e não-provido

22/05/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

09/12/2022, 10:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/12/2022, 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/11/2022, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017008/2022

03/11/2022, 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2022, 20:52

Protocolizada Petição 1017008/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022, 20:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2022, 10:00

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

17/10/2022, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/10/2022, 09:29