Agravo em Recurso Especial 0013598-60.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

ANTONIO EMIDIO SOBRINHO

CPF

Reu

MIRENA RABELO DE MATOS NETA EMIDIO

CPF

Reu

ANTONIO ADONIS EMIDIO DE MATOS

CPF

Reu

MIGUEL ATANASIO EMIDIO DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

OAB/SE 392·CPF·Representa: Autor

NAYCA NEGREIROS FERREIRA

OAB/SE 487·CPF·Representa: Autor

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA FARIAS TAVARES

OAB/SE 2709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:55

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/06/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385037/2024

13/05/2024, 17:51

Protocolizada Petição 385037/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2024

13/05/2024, 17:32

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:30

10/02/2026, 20:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:55

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/06/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385037/2024

13/05/2024, 17:51

Protocolizada Petição 385037/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2024

13/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024, 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/04/2024, 18:30