Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade
09/03/2026, 14:44
Expedição de documento
28/01/2026, 10:04
Conclusão
26/11/2025, 11:57
Juntada >> Petição
27/08/2025, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 00:35
Despacho >> Mero Expediente
31/07/2025, 16:37
Conclusão
22/04/2025, 13:46
Juntada >> Documento
15/04/2025, 11:14
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
23/01/2025, 01:24
Juntada >> Petição
16/01/2025, 08:51
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
07/01/2025, 12:44
Documentos
Decisão
•09/03/2026, 14:44
Decisão ou Despacho
•09/03/2026, 00:00
Expedição de documento
28/01/2026, 10:04
Conclusão
26/11/2025, 11:57
Juntada >> Petição
27/08/2025, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 00:35
Despacho >> Mero Expediente
31/07/2025, 16:37
Conclusão
22/04/2025, 13:46
Juntada >> Documento
15/04/2025, 11:14
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
23/01/2025, 01:24
Juntada >> Petição
16/01/2025, 08:51
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
07/01/2025, 12:44
Ato Ordinatório
07/01/2025, 12:42
Juntada >> Documento
01/11/2024, 11:35
Juntada >> Documento
01/11/2024, 10:18
Juntada >> Documento
01/11/2024, 10:13
Juntada >> Documento
31/10/2024, 12:28
Juntada >> Documento
31/10/2024, 12:15
Expedição de documento
30/10/2024, 13:34
Expedição de documento
30/10/2024, 13:15
Expedição de documento
30/10/2024, 13:15
Juntada >> Documento
30/10/2024, 09:21
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
16/09/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV.: DANIEL DE SABOIA XAVIER - OAB: 39-P-SE ADV.: ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE ADV.: OSSIAN DE ALENCAR ARARIPE NETO - OAB: 1880-CE
EXECUTADO: ARAFORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
EXECUTADO: RIO ARACAJU PERODUTOS SIDERURGICOS LTDA
EXECUTADO: SEBASTIÃO GARCEZ DE CASTRO DORIA ADV.: DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA - OAB: 5877-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201374000354 NÚMERO ÚNICO: 0000372-90.2013.8.25.0043 DEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO DE PENHORA DO VALOR CONSTANTE DOS PRECATÓRIOS. PENHORE-SE O CRÉDITO EXECUTADO NO PROCESSO Nº 0802158-58.2022.4.05.8500, DOS VALORES RELACIONADOS AOS PRECATÓRIOS Nº 0406177-30.2023.4.05.0000 (PRC247764-SE) E Nº 0225363-86.2024.4.05.0000 (PRC250688-SE), COM A IMEDIATA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SERGIPE E AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO, AVERBANDO-SE NO ROSTO DOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO A CONSTRIÇÃO JUDICIAL, A FIM DE QUE SE EFETIVE NO DINHEIRO A SER RECEBIDO PELO CREDOR, AQUI EXECUTADO, DE ACORDO COM O ART. 860 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA -SE O MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE RESPOSTA DA CEF, CUMPRA-SE A DECISÃO DE 14/04/2023. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 DIAS, OPORTUNIDADE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, FUNDAMENTADAMENTE.
16/09/2024, 00:00
Decisão >> Deferimento
12/09/2024, 13:24
Juntada >> Documento
21/08/2024, 11:33
Juntada >> Petição
19/08/2024, 10:43
Conclusão
09/07/2024, 13:01
Juntada >> Documento
09/07/2024, 13:01
Juntada >> Documento
20/05/2024, 08:58
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
16/05/2024, 12:47
Expedição de documento
15/05/2024, 11:20
Ato Ordinatório
15/05/2024, 10:00
Juntada >> Documento
15/05/2024, 09:58
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
10/04/2024, 12:50
Despacho >> Mero Expediente
09/04/2024, 13:10
Conclusão
07/02/2024, 12:52
Juntada >> Documento
07/02/2024, 12:52
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
02/02/2024, 01:30
Juntada >> Petição
24/01/2024, 11:37
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
08/01/2024, 15:40
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
08/01/2024, 09:14
Despacho >> Mero Expediente
19/12/2023, 13:12
Conclusão
05/09/2023, 09:22
Juntada >> Documento
05/09/2023, 09:22
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
22/08/2023, 12:49
Despacho >> Mero Expediente
21/08/2023, 13:39
Juntada >> Documento
14/06/2023, 09:21
Juntada >> Documento
25/05/2023, 13:14
Expedição de documento
15/05/2023, 09:03
Conclusão
12/05/2023, 09:11
Juntada >> Documento
12/05/2023, 09:10
Juntada >> Petição
25/04/2023, 13:15
Juntada >> Documento
25/04/2023, 11:44
Expedição de documento
17/04/2023, 10:12
Despacho >> Mero Expediente
14/04/2023, 10:46
Conclusão
10/01/2023, 14:48
Juntada >> Petição
09/01/2023, 09:07
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
16/12/2022, 02:32
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
05/12/2022, 07:39
Juntada >> Documento
11/11/2022, 11:09
Juntada
11/11/2022, 09:07
Despacho >> Mero Expediente
08/11/2022, 12:34
Conclusão
29/07/2022, 15:03
Decurso de Prazo
29/07/2022, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Realizada a tentativa de constrição on-line, por meio do Bacenjud, conforme resenha anexa, aguarde-se a resposta pelo prazo de 10 (dez) dias.
14/07/2022, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2022, 12:46
Despacho >> Mero Expediente
12/07/2022, 12:46
Juntada >> Petição
18/04/2022, 09:41
Conclusão
05/04/2022, 09:34
Decurso de Prazo
05/04/2022, 08:23
Expedição de Documento >> Informações
31/03/2022, 02:01
Juntada >> Documento
14/01/2022, 15:32
Juntada >> Documento
28/08/2021, 11:10
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/05/2021, 02:26
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/04/2021, 13:04
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
30/03/2021, 12:27
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
03/12/2020, 01:58
Conclusão
25/11/2020, 21:10
Juntada >> Petição
25/11/2020, 20:41
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/11/2020, 12:13
Despacho >> Mero Expediente
19/11/2020, 19:57
Conclusão
19/08/2020, 08:44
Juntada >> Documento
19/08/2020, 08:43
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
31/07/2020, 01:41
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/07/2020, 13:00
Ato Ordinatório
20/07/2020, 12:59
Juntada >> Documento
20/07/2020, 12:58
Despacho >> Mero Expediente
18/05/2020, 21:47
Expedição de Documento >> Informações
27/02/2020, 15:11
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
08/02/2020, 01:40
Conclusão
06/02/2020, 12:55
Juntada >> Petição
06/02/2020, 09:52
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/02/2020, 01:59
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
28/01/2020, 13:11
Juntada >> Petição
28/01/2020, 12:17
Juntada >> Documento
20/01/2020, 18:42
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
17/01/2020, 12:08
Juntada >> Documento
17/01/2020, 12:08
Despacho >> Mero Expediente
01/10/2019, 12:57
Conclusão
02/07/2019, 12:25
Juntada >> Petição
01/07/2019, 09:12
Juntada >> Petição
28/06/2019, 11:37
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
04/06/2019, 01:40
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
23/05/2019, 13:18
Decisão >> Outras Decisões
08/03/2019, 14:29
Conclusão
05/02/2019, 11:53
Juntada >> Petição
04/02/2019, 18:59
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/02/2019, 01:07
Juntada >> Petição
22/01/2019, 10:38
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
11/01/2019, 11:53
Juntada >> Documento
11/01/2019, 11:52
Despacho >> Mero Expediente
09/01/2019, 23:52
Conclusão
14/09/2018, 09:36
Juntada >> Documento
29/08/2018, 13:42
Despacho >> Mero Expediente
13/08/2018, 23:16
Conclusão
25/07/2018, 10:04
Juntada >> Petição
25/07/2018, 09:42
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
03/07/2018, 01:41
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/06/2018, 13:38
Despacho >> Mero Expediente
19/06/2018, 20:09
Conclusão
22/05/2018, 09:14
Juntada >> Documento
22/05/2018, 09:14
Juntada >> Documento
16/05/2018, 08:46
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
19/04/2018, 01:48
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
06/04/2018, 14:11
Despacho >> Mero Expediente
05/04/2018, 21:50
Conclusão
12/03/2018, 09:00
Despacho >> Mero Expediente
31/01/2018, 13:35
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
23/01/2018, 02:31
Conclusão
19/12/2017, 13:08
Juntada >> Petição
19/12/2017, 11:21
Intimação Eletrônica
11/12/2017, 10:43
Despacho >> Mero Expediente
10/12/2017, 11:58
Conclusão
10/10/2017, 11:17
Certidão
10/10/2017, 11:13
Certidão
26/09/2017, 10:51
Outras Informações
25/08/2017, 02:54
Intimação Eletrônica
14/08/2017, 12:02
Despacho >> Mero Expediente
13/08/2017, 10:52
Conclusão
20/07/2017, 12:04
Certidão
20/07/2017, 12:04
Certidão
04/07/2017, 10:17
Outras Informações
30/05/2017, 06:49
Intimação Eletrônica
18/05/2017, 11:18
Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line