Apelação Cível 0001264-27.2022.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Apelação Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 31.828,00

Órgão julgador

Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Poço Verde

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR

OAB/SE 9994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

JOSEFA FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 18:08

Juntada de Certidão

14/08/2023, 18:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/08/2023, 13:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo

10/08/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2023, 00:00

Expedição de expediente

26/06/2023, 22:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/06/2023, 22:10

Expedição de documento

26/06/2023, 22:10

Deliberado em Sessão - Julgado

16/06/2023, 19:52

Juntada de Certidão

16/06/2023, 19:40

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2023, 09:53

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 08:45

Incluído em pauta para 15/06/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

24/05/2023, 07:33

Retirado de pauta

15/05/2023, 14:33

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2023, 08:31

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 18:08

Juntada de Certidão

14/08/2023, 18:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

10/08/2023, 13:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo

10/08/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/06/2023, 22:09

Inteiro Teor do Acórdão

•26/06/2023, 22:09

Expedição de expediente

26/06/2023, 22:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

26/06/2023, 22:10

Expedição de documento

26/06/2023, 22:10

Deliberado em Sessão - Julgado

16/06/2023, 19:52

Juntada de Certidão

16/06/2023, 19:40

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2023, 09:53

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 08:45

Incluído em pauta para 15/06/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

24/05/2023, 07:33

Retirado de pauta

15/05/2023, 14:33

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2023, 08:31

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2023, 06:29

Juntada de Certidão de Intimação

08/05/2023, 06:21

Incluído em pauta para 25/05/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

03/05/2023, 09:03

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 00:22

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA - Edvaldo Batista da Silva Júnior

18/04/2023, 00:21

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 15:14

Distribuído por Sorteio para 7ª Turma - Gab 18 - Des. GERMANA MORAES - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

19/03/2023, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2023, 14:05

Autos Digitalizados

•19/03/2023, 14:05

Autos Digitalizados

•19/03/2023, 14:05

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•19/03/2023, 14:05

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•19/03/2023, 14:05