Execução Fiscal 0048450-08.2017.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0048450-08.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

18/05/2023, 07:28

Juntada >> Documento

18/05/2023, 07:28

Trânsito em julgado

18/04/2023, 13:09

Juntada >> Documento

18/04/2023, 13:08

Juntada >> Documento

02/02/2023, 07:38

Expedição de documento

02/02/2023, 07:35

Juntada >> Documento

19/10/2022, 12:14

Juntada >> Documento

29/09/2022, 09:43

Juntada >> Petição

20/09/2022, 16:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 04:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 02:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Execução Fiscal na qual o exequente peticiona informando que fora adimplido o débito exequendo. Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Levante-se o arresto ou penhora, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pelo executado. Todavia, caso não seja localizado no endereço constante nos autos, expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja cientificado acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e adotem-se as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

15/07/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2022, 23:30

Documentos

Sentença

•13/07/2022, 23:30

Sentença

•13/07/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

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Expedição de documento

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