Embargos de Declaração Cível 0024249-49.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite

Partes do Processo

JAILTON FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

UP LOG COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada neste feito e tendo verificado a existência de um CD depositado na Secretaria e não juntado ao feito eletrônico, INTIMAR a parte requerente para, querendo, resgatar, no prazo de 05 dias.

15/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

13/07/2022, 21:32

Recebimento

13/07/2022, 21:20

Arquivamento >> Definitivo

10/02/2022, 08:03

Juntada >> Documento

08/06/2021, 23:08

Juntada >> Documento

12/05/2021, 22:13

Juntada >> Documento

12/05/2021, 20:01

Expedição de Documento >> Informações

11/05/2021, 21:10

Expedição de Documento >> Informações

11/05/2021, 21:03

Ato Ordinatório

08/04/2021, 09:30

Trânsito em Julgado

08/04/2021, 09:29

Recebimento

07/04/2021, 12:51

Expedição de Documento >> Informações

07/04/2021, 12:50

Remessa

08/05/2020, 09:31

Todas as movimentações(121)

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada neste feito e tendo verificado a existência de um CD depositado na Secretaria e não juntado ao feito eletrônico, INTIMAR a parte requerente para, querendo, resgatar, no prazo de 05 dias.

15/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

13/07/2022, 21:32

Recebimento

13/07/2022, 21:20

Documentos

Sentença

•07/10/2019, 11:25

Sentença

•07/10/2019, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

10/02/2022, 08:03

Juntada >> Documento

08/06/2021, 23:08

Juntada >> Documento

12/05/2021, 22:13

Juntada >> Documento

12/05/2021, 20:01

Expedição de Documento >> Informações

11/05/2021, 21:10

Expedição de Documento >> Informações

11/05/2021, 21:03

Ato Ordinatório

08/04/2021, 09:30

Trânsito em Julgado

08/04/2021, 09:29

Recebimento

07/04/2021, 12:51

Expedição de Documento >> Informações

07/04/2021, 12:50

Remessa

08/05/2020, 09:31

Juntada >> Documento

08/05/2020, 09:26

Recebimento

08/05/2020, 08:52

Expedição de Documento >> Informações

03/12/2019, 08:21

Remessa

03/12/2019, 07:06

Juntada >> Petição

03/12/2019, 07:04

Ato Ordinatório

06/11/2019, 11:13

Juntada >> Petição

31/10/2019, 20:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2019, 11:25

Conclusão

26/07/2019, 09:04

Juntada >> Petição

22/07/2019, 18:32

Juntada >> Petição

19/07/2019, 13:38

Ato Ordinatório

11/07/2019, 08:55

Juntada >> Documento

11/07/2019, 08:54

Juntada >> Petição

10/07/2019, 22:58

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

28/06/2019, 10:02

Conclusão

25/04/2019, 09:35

Juntada >> Documento

25/04/2019, 09:35

Juntada >> Documento

01/04/2019, 12:17

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2019, 15:52

Conclusão

13/02/2019, 08:43

Juntada >> Documento

13/02/2019, 08:43

Juntada >> Petição

12/02/2019, 21:20

Juntada >> Documento

12/02/2019, 11:33

Juntada >> Documento

12/02/2019, 11:32

Ato Ordinatório

09/01/2019, 12:47

Juntada >> Documento

09/01/2019, 09:34

Juntada >> Documento

10/12/2018, 09:10

Ato Ordinatório

12/09/2018, 12:16

Juntada >> Documento

12/09/2018, 12:12

Juntada >> Documento

27/08/2018, 07:08

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2018, 09:41

Juntada >> Documento

13/08/2018, 10:39

Juntada >> Documento

13/08/2018, 09:48

Juntada >> Documento

13/08/2018, 08:21

Juntada >> Documento

10/08/2018, 12:46

Juntada >> Documento

03/08/2018, 07:06

Juntada >> Documento

30/07/2018, 17:16

Juntada >> Documento

30/07/2018, 11:37

Juntada >> Documento

26/07/2018, 10:05

Juntada >> Documento

25/07/2018, 12:54

Juntada >> Documento

25/07/2018, 11:09

Audiência

25/07/2018, 10:09

Despacho >> Mero Expediente

23/07/2018, 12:05

Juntada >> Petição

18/07/2018, 18:25

Conclusão

16/07/2018, 07:58

Juntada >> Petição

13/07/2018, 18:18

Expedição de Documento >> Informações

13/07/2018, 18:05

Ato Ordinatório

12/07/2018, 12:52

Juntada >> Documento

11/07/2018, 17:43

Juntada >> Documento

06/07/2018, 12:20

Juntada >> Documento

06/07/2018, 12:20

Juntada >> Documento

06/07/2018, 12:19

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2018, 16:36

Conclusão

19/06/2018, 14:14

Juntada >> Petição

18/06/2018, 18:13

Juntada >> Petição

15/06/2018, 09:17

Audiência

14/06/2018, 11:23

Ato Ordinatório

13/06/2018, 09:59

Juntada >> Petição

30/05/2018, 21:31

Juntada >> Petição

30/05/2018, 20:50

Ato Ordinatório

29/05/2018, 12:55

Juntada >> Documento

21/05/2018, 13:09

Expedição de documento

17/05/2018, 11:22

Expedição de documento

17/05/2018, 11:22

Juntada >> Documento

17/05/2018, 09:22

Despacho >> Mero Expediente

16/05/2018, 22:17

Conclusão

11/05/2018, 07:24

Juntada >> Petição

11/05/2018, 07:21

Juntada >> Documento

03/05/2018, 12:42

Juntada >> Documento

03/05/2018, 11:56

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2018, 13:34

Conclusão

17/04/2018, 12:59

Juntada >> Petição

16/04/2018, 18:09

Juntada >> Petição

10/04/2018, 17:39

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2018, 00:22

Expedição de Documento >> Informações

24/03/2018, 18:51

Conclusão

13/03/2018, 11:58

Juntada >> Petição

27/02/2018, 05:16

Ato Ordinatório

15/02/2018, 08:08

Juntada >> Documento

15/02/2018, 08:06

Ato Ordinatório

15/02/2018, 08:01

Juntada >> Petição

08/02/2018, 20:39

Ato Ordinatório

13/12/2017, 10:40

Remessa

08/11/2017, 18:57

Recebimento

08/11/2017, 18:56

Recebimento

08/11/2017, 07:28

Audiência

07/11/2017, 12:01

Juntada >> Documento

25/09/2017, 19:08

Expedição de documento

15/09/2017, 08:24

Ato Ordinatório

14/09/2017, 10:56

Ato Ordinatório

14/09/2017, 10:52

Remessa

12/09/2017, 11:36

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2017, 10:11

Juntada >> Petição

26/08/2017, 19:14

Conclusão

10/08/2017, 12:00

Juntada >> Petição

09/08/2017, 08:10

Outras Informações

25/07/2017, 07:23

Decisão >> Não-Concessão >> Gratuidade da Justiça

20/07/2017, 10:21

Conclusão

19/07/2017, 17:45

Juntada >> Petição

19/07/2017, 13:48

Despacho >> Mero Expediente

14/07/2017, 10:21

Conclusão

10/07/2017, 10:27

Juntada >> Petição

07/07/2017, 10:51

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2017, 12:04

Conclusão

27/06/2017, 12:21

Distribuição

27/06/2017, 09:21

Sentença

•28/06/2019, 10:02

Sentença

•28/06/2019, 00:00

Despacho

•30/03/2019, 15:52

Decisão ou Despacho

•30/03/2019, 00:00

Despacho

•23/07/2018, 12:05

Decisão ou Despacho

•23/07/2018, 00:00

Outros documentos

•18/07/2018, 18:25

Despacho

•28/06/2018, 16:36

Decisão ou Despacho

•28/06/2018, 00:00

Despacho

•16/05/2018, 22:17

Decisão ou Despacho

•16/05/2018, 00:00

Despacho

•30/04/2018, 13:34

Decisão ou Despacho

•30/04/2018, 00:00

Todos os documentos(23)

Sentença

•07/10/2019, 11:25

Sentença

•07/10/2019, 00:00

Sentença

•28/06/2019, 10:02

Sentença

•28/06/2019, 00:00

Despacho

•30/03/2019, 15:52

Decisão ou Despacho

•30/03/2019, 00:00

Despacho

•23/07/2018, 12:05

Decisão ou Despacho

•23/07/2018, 00:00

Outros documentos

•18/07/2018, 18:25

Despacho

•28/06/2018, 16:36

Decisão ou Despacho

•28/06/2018, 00:00

Despacho

•16/05/2018, 22:17

Decisão ou Despacho

•16/05/2018, 00:00

Despacho

•30/04/2018, 13:34

Decisão ou Despacho

•30/04/2018, 00:00

Despacho

•27/03/2018, 00:22

Decisão ou Despacho

•27/03/2018, 00:00

Despacho

•04/09/2017, 10:11

Decisão ou Despacho

•04/09/2017, 00:00

Outros documentos

•09/08/2017, 08:10

Decisão ou Despacho

•20/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/06/2017, 00:00