Embargos de Declaração Cível 0032734-24.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 18ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

LYSCAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RR COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/05/2026, 08:08

Trânsito em julgado

06/05/2026, 08:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2026, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2026, 06:18

Juntada >> Documento

04/03/2026, 06:18

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2026, 13:02

Conclusão

24/02/2026, 07:45

Juntada >> Documento

24/02/2026, 07:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2025, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2025, 12:21

Decisão >> Outras Decisões

24/11/2025, 12:33

Conclusão

18/09/2025, 07:11

Juntada >> Petição

18/09/2025, 07:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/08/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/07/2025, 13:52

Todas as movimentações(75)

Arquivamento >> Definitivo

06/05/2026, 08:08

Trânsito em julgado

06/05/2026, 08:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/03/2026, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2026, 06:18

Juntada >> Documento

04/03/2026, 06:18

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 13:02

Sentença

•03/03/2026, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2026, 13:02

Conclusão

24/02/2026, 07:45

Juntada >> Documento

24/02/2026, 07:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2025, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2025, 12:21

Decisão >> Outras Decisões

24/11/2025, 12:33

Conclusão

18/09/2025, 07:11

Juntada >> Petição

18/09/2025, 07:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/08/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/07/2025, 13:52

Decisão >> Outras Decisões

18/07/2025, 12:28

Conclusão

27/05/2025, 10:50

Juntada >> Documento

27/05/2025, 10:49

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2025, 12:04

Conclusão

07/03/2025, 07:38

Juntada >> Petição

19/02/2025, 09:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2024, 00:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/12/2024, 10:25

Despacho >> Mero Expediente

25/11/2024, 12:07

Conclusão

08/10/2024, 08:48

Juntada >> Petição

07/10/2024, 08:21

Juntada >> Petição

07/10/2024, 07:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2024, 00:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/08/2024, 00:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/08/2024, 12:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/08/2024, 09:35

Decisão >> Reforma de decisão anterior

13/08/2024, 14:47

Conclusão

12/08/2024, 12:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/08/2024, 12:18

Ato Ordinatório

12/08/2024, 12:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2024, 12:17

Juntada >> Documento

12/08/2024, 12:17

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2024, 11:28

Conclusão

26/07/2024, 08:15

Recebimento

26/07/2024, 08:14

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2024, 12:59

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, remetam-se os autos à Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, a fim de que promova a redistribuição deste feito a algum relator que compõe o órgão julgador das Câmaras Cíveis.

18/07/2022, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

07/06/2016, 09:09

Outras Informações

24/05/2016, 07:56

Remessa

19/05/2016, 08:36

Expedição de documento

19/05/2016, 07:40

Certidão

17/05/2016, 10:26

Juntada >> Documento

13/04/2016, 09:56

Certidão

05/02/2016, 10:21

Expedição de documento

21/01/2016, 07:41

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2015, 11:06

Conclusão

24/09/2015, 09:52

Certidão

24/09/2015, 08:59

Juntada >> Petição

24/09/2015, 08:55

Recebimento

11/09/2015, 09:41

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

11/09/2015, 09:41

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 08:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/08/2015, 09:27

Conclusão

14/05/2015, 09:43

Juntada >> Petição

12/05/2015, 10:39

Recebimento

06/05/2015, 12:02

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

06/05/2015, 12:02

Entrega em carga/vista

22/04/2015, 11:04

Despacho >> Mero Expediente

10/04/2015, 09:09

Conclusão

16/01/2015, 08:39

Certidão

16/01/2015, 08:36

Certidão

13/11/2014, 16:33

Expedição de documento

09/10/2014, 09:22

Juntada >> Petição

07/10/2014, 09:47

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2014, 12:20

Conclusão

16/09/2014, 11:19

Recebimento

16/09/2014, 11:15

Distribuição

15/09/2014, 09:55

Outras Informações

15/09/2014, 09:55

Despacho

•24/11/2025, 12:33

Sentença

•24/11/2025, 00:00

Despacho

•18/07/2025, 12:28

Sentença

•18/07/2025, 00:00

Despacho

•26/05/2025, 12:04

Decisão ou Despacho

•26/05/2025, 00:00

Despacho

•25/11/2024, 12:07

Decisão ou Despacho

•25/11/2024, 00:00

Despacho

•13/08/2024, 14:47

Sentença

•13/08/2024, 00:00

Despacho

•05/08/2024, 11:28

Decisão ou Despacho

•05/08/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/10/2015, 00:00

Todos os documentos(18)

Sentença

•03/03/2026, 13:02

Sentença

•03/03/2026, 00:00

Despacho

•24/11/2025, 12:33

Sentença

•24/11/2025, 00:00

Despacho

•18/07/2025, 12:28

Sentença

•18/07/2025, 00:00

Despacho

•26/05/2025, 12:04

Decisão ou Despacho

•26/05/2025, 00:00

Despacho

•25/11/2024, 12:07

Decisão ou Despacho

•25/11/2024, 00:00

Despacho

•13/08/2024, 14:47

Sentença

•13/08/2024, 00:00

Despacho

•05/08/2024, 11:28

Decisão ou Despacho

•05/08/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/10/2015, 00:00

Sentença

•28/08/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/09/2014, 00:00