Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
08/05/2024, 10:03
Transitado em Julgado em 06/05/2024
08/05/2024, 10:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1163439/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no
11/04/2024, 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1163439 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2318168 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 16:30
Embargos de Declaração de ABEL PASSOS, CLAUDETE OLIVEIRA PASSOS e REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01163439/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2318168/SE
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)
21/03/2024, 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)
20/03/2024, 19:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163439/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2318168/SE
18/03/2024, 15:19
Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24
08/03/2024, 19:35
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/03/2024, 17:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024
08/03/2024, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/03/2024, 19:09
Documentos
Nenhum documento disponível
10/04/2024, 16:30
Embargos de Declaração de ABEL PASSOS, CLAUDETE OLIVEIRA PASSOS e REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01163439/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2318168/SE
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)
21/03/2024, 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)
20/03/2024, 19:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163439/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2318168/SE
18/03/2024, 15:19
Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24
08/03/2024, 19:35
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/03/2024, 17:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024
08/03/2024, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/03/2024, 19:09
Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01163439/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2318168/SE
07/03/2024, 16:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
09/12/2023, 08:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1191532/2023
07/12/2023, 16:46
Protocolizada Petição 1191532/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023
07/12/2023, 16:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2023 Petição Nº 1163439/2023 -
01/12/2023, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
30/11/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1163439/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)
29/11/2023, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1163439/2023
29/11/2023, 17:51
Protocolizada Petição 1163439/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023
29/11/2023, 17:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023 Petição Nº 890076/2023 - AgInt nos EDcl no
24/11/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/11/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890076 - AgInt nos EDcl no AREsp 2318168 - Publicação prevista para 24/11/2023
22/11/2023, 19:30
Conhecido o recurso de ABEL PASSOS, CLAUDETE OLIVEIRA PASSOS e REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00890076/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2318168/SE
20/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)
10/11/2023, 08:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023
03/11/2023, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/10/2023, 19:38
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890076/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2318168/SE
31/10/2023, 15:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
29/09/2023, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 981342/2023
28/09/2023, 16:21
Protocolizada Petição 981342/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023
28/09/2023, 16:14
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 890076/2023 -
08/09/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/09/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 890076/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)
06/09/2023, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 890076/2023
06/09/2023, 17:26
Protocolizada Petição 890076/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2023, 18:51
Embargos de Declaração de ABEL PASSOS, CLAUDETE OLIVEIRA PASSOS e REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00630519 - EDcl no AREsp 2318168
21/08/2023, 17:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630519 - EDcl no AREsp 2318168 - Publicação prevista para 22/08/2023
21/08/2023, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
02/08/2023, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 737146/2023
02/08/2023, 20:11
Protocolizada Petição 737146/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2023
02/08/2023, 20:06
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2023 Petição Nº 630519/2023 -
28/06/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/06/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 630519/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)
27/06/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 630519/2023
26/06/2023, 21:11
Protocolizada Petição 630519/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023
26/06/2023, 21:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023
21/06/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023
19/06/2023, 18:40
Não conhecido o agravo de ABEL PASSOS, CLAUDETE OLIVEIRA PASSOS e REAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/06/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
08/05/2023, 18:23
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
08/05/2023, 18:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/05/2023, 16:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/05/2023, 13:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/03/2023, 10:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/03/2023, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE