Embargos de Declaração Cível 0000398-64.2017.8.25.0038 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

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Partes do Processo

CARLOS LACERDA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/12/2022, 12:48

Trânsito em julgado

06/12/2022, 12:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2022, 02:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes da descida dos autos, para dizerem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

21/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

19/07/2022, 08:09

Recebimento

18/07/2022, 08:11

Expedição de Documento >> Informações

18/07/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Assim, considerando o trânsito em julgado, em 21 de março de 2022, da decisão prolatada no Resp 1.975.686-SE, conforme documentos juntados em 06 de abril de 2022, determino a remessa do feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Intimem-se e Cumpra-se.

18/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/04/2021, 17:56

Remessa

06/04/2021, 17:52

Juntada >> Petição

22/03/2021, 10:49

Ato Ordinatório

23/02/2021, 12:27

Juntada >> Petição

10/02/2021, 16:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/11/2020, 01:59

Todas as movimentações(51)

Arquivamento >> Definitivo

06/12/2022, 12:48

Trânsito em julgado

06/12/2022, 12:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2022, 02:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes da descida dos autos, para dizerem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Documentos

Despacho

•28/10/2020, 15:06

Sentença

•28/10/2020, 00:00

21/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

19/07/2022, 08:09

Recebimento

18/07/2022, 08:11

Expedição de Documento >> Informações

18/07/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Assim, considerando o trânsito em julgado, em 21 de março de 2022, da decisão prolatada no Resp 1.975.686-SE, conforme documentos juntados em 06 de abril de 2022, determino a remessa do feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Intimem-se e Cumpra-se.

18/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/04/2021, 17:56

Remessa

06/04/2021, 17:52

Juntada >> Petição

22/03/2021, 10:49

Ato Ordinatório

23/02/2021, 12:27

Juntada >> Petição

10/02/2021, 16:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/11/2020, 01:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/11/2020, 11:15

Decisão >> Outras Decisões

28/10/2020, 15:06

Conclusão

24/01/2020, 11:36

Juntada >> Petição

23/01/2020, 16:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2019, 02:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2019, 13:21

Juntada >> Petição

18/11/2019, 21:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

23/10/2019, 12:06

Conclusão

05/06/2019, 11:03

Juntada >> Documento

05/06/2019, 11:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/03/2019, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/02/2019, 11:17

Despacho >> Mero Expediente

22/01/2019, 21:13

Conclusão

09/01/2019, 08:47

Juntada >> Petição

17/12/2018, 14:27

Ato Ordinatório

23/11/2018, 12:11

Juntada >> Petição

22/11/2018, 07:57

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2018, 09:21

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2018, 11:07

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2018, 11:26

Conclusão

25/07/2018, 20:45

Juntada >> Petição

24/07/2018, 14:41

Juntada >> Documento

12/07/2018, 08:54

Decisão >> Saneamento

08/07/2018, 00:01

Conclusão

27/10/2017, 20:30

Juntada >> Petição

25/07/2017, 16:50

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

24/07/2017, 17:43

Conclusão

14/06/2017, 10:45

Juntada >> Petição

07/06/2017, 17:18

Juntada >> Petição

07/06/2017, 11:26

Juntada >> Petição

16/05/2017, 09:36

Expedição de documento

08/05/2017, 13:38

Certidão

08/05/2017, 12:15

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

27/04/2017, 22:17

Conclusão

19/04/2017, 11:53

Distribuição

19/04/2017, 10:46

Sentença

•23/10/2019, 12:06

Sentença

•23/10/2019, 00:00

Despacho

•22/01/2019, 21:13

Decisão ou Despacho

•22/01/2019, 00:00

Despacho

•26/08/2018, 11:26

Decisão ou Despacho

•26/08/2018, 00:00

Despacho

•08/07/2018, 00:01

Sentença

•08/07/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/04/2017, 00:00