Agravo em Recurso Especial 0002525-21.2019.8.25.0000 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0002525-21.2019.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/02/2022, 11:48

Transitado em Julgado em 17/02/2022

17/02/2022, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120779/2021

09/12/2021, 17:31

Protocolizada Petição 1120779/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

09/12/2021, 17:11

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (fl. e-STJ 736)

09/12/2021, 12:36

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fls. e-STJ 729/730, que o Recurso Ordinário de fls. e-STJ 398/404 foi registrado nesta Corte sob o nº (202103945840), conexo a este feito.

09/12/2021, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista determinação contida na r. decisão de fls. e-STJ 729/730, que se refere a recurso interposto às fls. e-STJ 398/404

07/12/2021, 15:49

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 729/730

06/12/2021, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAPARATUBA em 06/12/2021 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 712/718.

06/12/2021, 11:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021 Petição Nº 945980/2021 - EDcl

22/11/2021, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021, 20:00

Embargos de Declaração de ERALDO DOS SANTOS JUNIOR Acolhidos - Petição Nº 2021/00945980 - EDcl no AREsp 1915180

18/11/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0945980 - EDcl no AREsp 1915180 - Publicação prevista para 22/11/2021

18/11/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/11/2021, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 11/11/2021 o prazo para MUNICIPIO DE JAPARATUBA apresentar resposta à petição n. 945980/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 720.

12/11/2021, 14:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2021, 19:50