Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
13/04/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 13/04/2023
13/04/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023
17/03/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/03/2023, 18:47
Conhecido o recurso de NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A e ROSSI RESIDENCIAL SA
e provido em parte
15/03/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023
15/03/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
08/11/2022, 08:34
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1617794 (2016/0202899-2)
08/11/2022, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/11/2022, 15:24
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/11/2022, 13:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
05/10/2022, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898345/2022
05/10/2022, 17:51
Protocolizada Petição 898345/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2022
05/10/2022, 17:46
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/09/2022
28/09/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
27/09/2022, 19:32
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/03/2023, 21:20
15/03/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023
15/03/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
08/11/2022, 08:34
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1617794 (2016/0202899-2)
08/11/2022, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/11/2022, 15:24
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/11/2022, 13:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
05/10/2022, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898345/2022
05/10/2022, 17:51
Protocolizada Petição 898345/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2022
05/10/2022, 17:46
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/09/2022
28/09/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
27/09/2022, 19:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202762315. Publicação prevista para 28/09/2022)
27/09/2022, 08:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/09/2022, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE