Execução Fiscal 0030741-81.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

STRALAB DIST COM DE MATERIAIS PARA LABORAT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Provisório

27/05/2024, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 17:23

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2024, 17:23

Conclusão

06/03/2024, 11:35

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:33

Despacho >> Mero Expediente

15/10/2023, 19:40

Conclusão

18/09/2023, 07:43

Juntada >> Documento

15/09/2023, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/08/2023, 00:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2023, 12:18

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

02/08/2023, 12:05

Conclusão

19/06/2023, 21:43

Juntada >> Documento

19/06/2023, 13:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2023, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2023, 12:54

Todas as movimentações(39)

Arquivamento >> Provisório

27/05/2024, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 17:23

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2024, 17:23

Conclusão

06/03/2024, 11:35

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:33

Documentos

Despacho

•19/03/2024, 17:23

Decisão ou Despacho

•19/03/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

15/10/2023, 19:40

Conclusão

18/09/2023, 07:43

Juntada >> Documento

15/09/2023, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/08/2023, 00:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2023, 12:18

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

02/08/2023, 12:05

Conclusão

19/06/2023, 21:43

Juntada >> Documento

19/06/2023, 13:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2023, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2023, 12:54

Juntada >> Documento

25/05/2023, 12:54

Juntada >> Documento

22/05/2023, 09:27

Juntada >> Documento

22/05/2023, 09:26

Juntada >> Documento

20/04/2023, 07:48

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 09:55

Conclusão

22/03/2023, 10:14

Juntada >> Petição

10/01/2023, 13:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2022, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/12/2022, 11:43

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

08/11/2022, 12:03

Conclusão

27/10/2022, 09:55

Decurso de Prazo

27/10/2022, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/10/2022, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2022, 09:03

Ato Ordinatório

20/09/2022, 09:03

Decurso de Prazo

20/09/2022, 09:02

Juntada >> Documento

15/08/2022, 20:04

Expedição de documento

02/08/2022, 11:06

Juntada >> Documento

02/08/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a inicial, nos termos do art. 7º da Lei 6.830/80. Cite-se na forma do art. 8º do mesmo diploma. Não sendo encontrado o devedor, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o atual endereço do executado, sob pena de imediata suspensão do feito com base no art. 40 da LEF. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da execução. Na hipótese de integral pagamento, dentro do prazo de 05 (cinco) dias (art. 8º da LEF), observe-se o art. 827, § 1º, do CPC. Caso a presente ação possua como parte executada Pessoa Jurídica e tenha sido cadastrado erroneamente os sócios no SCPV, promova a secretaria a exclusão destes, uma vez que os sócios só poderão compor o polo passivo da ação, após eventual decisão judicial de deferimento do redirecionamento da execução fiscal, nos termos do art. 134, Inc. VII, do CTN. Por fim, atente-se a secretaria se o nome da parte executada foi cadastrada de forma correta, ou seja, idêntica ao que consta na CDA, devendo, caso necessário, promover as devidas alterações junto ao SCPV. {Via Movimentação em Lote nº 202200801}

21/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

19/07/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212201373, denominado Execução Fiscal, de Nao Cumulatividade.

18/07/2022, 00:00

Conclusão

15/07/2022, 13:02

Distribuição

15/07/2022, 13:02

Despacho

•15/10/2023, 19:40

Decisão ou Despacho

•15/10/2023, 00:00

Documento Sigiloso

•02/08/2023, 12:05

Despacho

•02/08/2023, 12:05

Sentença

•02/08/2023, 00:00

Despacho

•29/03/2023, 09:55

Sentença

•29/03/2023, 00:00

Despacho

•08/11/2022, 12:03

Sentença

•08/11/2022, 00:00

Despacho

•19/07/2022, 10:22

Decisão ou Despacho

•19/07/2022, 00:00