Execução Fiscal 0025266-81.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

CONSTATE CONSTRUCOES SERVICOS E AGROPECUARIA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/11/2022, 11:46

Trânsito em julgado

22/11/2022, 11:46

Recebimento

08/11/2022, 10:15

Expedição de Documento >> Informações

08/11/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - À Procuradoria. Intimação enviada ao Ministério Público - Procuradoria de Justiça.

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200722702, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220715130302792, do dia 15/07/2022, às 13:03, pelo advogado DANIELA DE SANTANA PIRES, distribuído para o(a) Relator(a) DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO. Assunto(s): ISS/ Imposto sobre Serviços.

18/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2022, 13:47

Remessa

15/07/2022, 13:03

Decisão >> Outras Decisões

12/07/2022, 11:55

Conclusão

15/06/2022, 11:24

Juntada >> Documento

15/06/2022, 11:24

Juntada >> Documento

16/05/2022, 21:04

Expedição de documento

29/04/2022, 07:16

Ato Ordinatório

28/04/2022, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2022, 12:31

Todas as movimentações(45)

Arquivamento >> Definitivo

22/11/2022, 11:46

Trânsito em julgado

22/11/2022, 11:46

Recebimento

08/11/2022, 10:15

Expedição de Documento >> Informações

08/11/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - À Procuradoria. Intimação enviada ao Ministério Público - Procuradoria de Justiça.

Documentos

Despacho

•12/07/2022, 11:55

Sentença

•12/07/2022, 00:00

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200722702, denominado Apelação Cível, referente ao protocolo nº 20220715130302792, do dia 15/07/2022, às 13:03, pelo advogado DANIELA DE SANTANA PIRES, distribuído para o(a) Relator(a) DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO. Assunto(s): ISS/ Imposto sobre Serviços.

18/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2022, 13:47

Remessa

15/07/2022, 13:03

Decisão >> Outras Decisões

12/07/2022, 11:55

Conclusão

15/06/2022, 11:24

Juntada >> Documento

15/06/2022, 11:24

Juntada >> Documento

16/05/2022, 21:04

Expedição de documento

29/04/2022, 07:16

Ato Ordinatório

28/04/2022, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2022, 12:31

Conclusão

10/03/2022, 22:23

Juntada >> Petição

04/03/2022, 16:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2021, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/12/2021, 12:36

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

25/11/2021, 11:08

Conclusão

17/11/2021, 12:05

Juntada >> Petição

29/10/2021, 15:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2021, 01:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2021, 23:11

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2021, 11:47

Conclusão

13/10/2021, 09:41

Despacho >> Mero Expediente

05/10/2021, 16:11

Conclusão

27/09/2021, 18:55

Juntada >> Petição

21/09/2021, 09:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2021, 02:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/08/2021, 10:53

Juntada >> Documento

20/08/2021, 09:08

Juntada >> Documento

18/08/2021, 08:06

Ato Ordinatório

01/08/2021, 19:39

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

24/07/2021, 17:42

Conclusão

19/07/2021, 19:55

Juntada >> Documento

08/07/2021, 23:19

Juntada >> Documento

26/05/2021, 21:11

Juntada >> Documento

11/05/2021, 16:56

Juntada >> Documento

07/05/2021, 07:27

Juntada >> Documento

06/05/2021, 21:12

Despacho >> Mero Expediente

29/04/2021, 14:27

Conclusão

29/04/2021, 10:16

Conclusão

29/04/2021, 10:06

Distribuição

29/04/2021, 08:18

Despacho

•20/04/2022, 12:31

Decisão ou Despacho

•20/04/2022, 00:00

Sentença

•25/11/2021, 11:08

Sentença

•25/11/2021, 00:00

Outros documentos

•14/10/2021, 11:47

Despacho

•14/10/2021, 11:47

Decisão ou Despacho

•14/10/2021, 00:00

Despacho

•05/10/2021, 16:11

Decisão ou Despacho

•05/10/2021, 00:00

Despacho

•24/07/2021, 17:42

Sentença

•24/07/2021, 00:00

Despacho

•29/04/2021, 14:27

Decisão ou Despacho

•29/04/2021, 00:00