Agravo em Recurso Especial 0008860-51.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

Autor

CARLOS WALDEMAR RESENDE MACHADO

CPF

Reu

LUCIANA ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA

CPF

Reu

LUCAS GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

NATHALIE DE ABOIM MACHADO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE ARACAJU

Autor

CARLOS WALDEMAR RESENDE MACHADO

CPF

Reu

LUCIANA ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA

CPF

Reu

LUCAS GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

NATHALIE DE ABOIM MACHADO LIMA

CPF

Reu

THIAGO PRADO DE CASTRO LIMA

CPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DE ABOIM MACHADO

CPF

Reu

CARLOS WALDEMAR DE ABOIM MACHADO

CPF

Reu

ANDREA VASCONCELOS MACHADO

CPF

Reu

ANDRÉ DE ABOIM MACHADO

CPF

Reu

ANNA CATHARINA FRAGA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/06/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 03/06/2024

06/06/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

05/04/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024, 20:11

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARACAJU

04/04/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/04/2024, 10:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/04/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2024, 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/03/2024, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023, 19:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

10/11/2023, 13:07

Documentos

Nenhum documento disponível