Execução Fiscal 0032985-27.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

SERGIO MURILO ALMEIDA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/07/2023, 11:37

Trânsito em julgado

17/07/2023, 11:37

Juntada >> Documento

04/07/2023, 06:57

Juntada >> Documento

09/05/2023, 11:17

Juntada >> Documento

09/05/2023, 11:09

Decurso de Prazo

31/03/2023, 08:42

Juntada >> Documento

31/01/2023, 12:25

Juntada >> Documento

11/10/2022, 07:10

Expedição de documento

11/10/2022, 07:09

Juntada >> Documento

29/09/2022, 09:34

Juntada >> Petição

20/09/2022, 16:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 04:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 02:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 10:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 10:51

Todas as movimentações(173)

Arquivamento >> Definitivo

17/07/2023, 11:37

Trânsito em julgado

17/07/2023, 11:37

Juntada >> Documento

04/07/2023, 06:57

Juntada >> Documento

09/05/2023, 11:17

Juntada >> Documento

09/05/2023, 11:09

Documentos

Sentença

•15/07/2022, 10:17

Sentença

•15/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2023, 08:42

Juntada >> Documento

31/01/2023, 12:25

Juntada >> Documento

11/10/2022, 07:10

Expedição de documento

11/10/2022, 07:09

Juntada >> Documento

29/09/2022, 09:34

Juntada >> Petição

20/09/2022, 16:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 04:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 02:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 10:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Execução Fiscal na qual o exequente peticiona requerendo a extinção do presente feito, haja vista que fora adimplido o débito exequendo. Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Levante-se o arresto ou penhora, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pelo executado. Todavia, caso não seja localizado no endereço constante nos autos, expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja cientificado acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e adotem-se as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

18/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2022, 10:17

Juntada >> Petição

30/06/2022, 13:12

Conclusão

17/06/2022, 07:29

Decurso de Prazo

17/06/2022, 07:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2022, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/05/2022, 08:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 06:30

Despacho >> Mero Expediente

05/05/2022, 06:30

Conclusão

13/04/2022, 10:43

Decurso de Prazo

13/04/2022, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 01:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/01/2022, 12:28

Decurso de Prazo

28/01/2022, 12:27

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2021, 02:01

Juntada >> Petição

31/03/2021, 22:03

Juntada >> Documento

10/02/2021, 08:37

Juntada >> Petição

05/02/2021, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2021, 02:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2021, 01:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/01/2021, 07:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/01/2021, 07:46

Reativação

17/12/2020, 13:26

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

17/12/2020, 13:26

Expedição de Documento >> Informações

17/12/2020, 10:37

Juntada >> Petição

17/12/2020, 10:25

Conclusão

17/12/2020, 10:25

Juntada >> Documento

29/05/2020, 11:41

Juntada >> Petição

28/05/2020, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/05/2020, 03:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/05/2020, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/05/2020, 21:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/05/2020, 21:21

Reativação

07/05/2020, 07:23

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

07/05/2020, 07:23

Expedição de Documento >> Informações

06/05/2020, 15:38

Conclusão

04/05/2020, 13:08

Juntada >> Petição

04/05/2020, 07:55

Juntada >> Petição

30/01/2019, 10:15

Juntada >> Documento

23/01/2019, 11:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/12/2018, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2018, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2018, 11:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2018, 11:02

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes

28/11/2018, 15:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2018, 12:34

Conclusão

27/11/2018, 10:53

Juntada >> Petição

27/11/2018, 10:30

Ato Ordinatório

26/11/2018, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2018, 11:30

Juntada >> Documento

13/11/2018, 22:07

Juntada >> Documento

23/10/2018, 07:28

Juntada >> Documento

23/10/2018, 04:05

Juntada >> Petição

09/10/2018, 09:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2018, 09:47

Ato Ordinatório

04/10/2018, 12:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/10/2018, 12:17

Juntada >> Documento

04/10/2018, 12:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/09/2018, 14:01

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2018, 08:15

Conclusão

18/09/2018, 11:53

Juntada >> Petição

18/09/2018, 09:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2018, 08:56

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2018, 20:15

Conclusão

13/09/2018, 09:29

Juntada >> Documento

13/09/2018, 09:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/08/2018, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/08/2018, 08:30

Despacho >> Mero Expediente

08/08/2018, 10:55

Conclusão

07/08/2018, 07:28

Juntada >> Petição

09/05/2018, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/05/2018, 02:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/04/2018, 12:05

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2018, 12:45

Conclusão

10/04/2018, 12:21

Juntada >> Petição

10/04/2018, 12:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2018, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2018, 07:42

Juntada >> Documento

13/03/2018, 07:42

Outras Informações

02/11/2017, 00:41

Intimação Eletrônica

20/10/2017, 09:34

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2017, 14:50

Conclusão

17/10/2017, 07:44

Juntada >> Petição

16/10/2017, 16:01

Juntada >> Petição

16/10/2017, 16:00

Outras Informações

12/10/2017, 00:40

Intimação Eletrônica

29/09/2017, 08:25

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2017, 13:32

Conclusão

14/09/2017, 09:58

Juntada >> Petição

08/09/2017, 10:04

Outras Informações

29/08/2017, 01:43

Ato Ordinatório

16/08/2017, 09:35

Intimação Eletrônica

16/08/2017, 09:35

Juntada >> Documento

04/08/2017, 17:55

Expedição de documento

02/08/2017, 11:41

Certidão

02/08/2017, 10:58

Despacho >> Mero Expediente

24/07/2017, 09:23

Conclusão

18/07/2017, 09:17

Juntada >> Petição

15/06/2017, 23:29

Outras Informações

06/06/2017, 01:42

Intimação Eletrônica

25/05/2017, 09:08

Juntada >> Petição

24/05/2017, 11:44

Expedição de documento

10/05/2017, 12:10

Certidão

10/05/2017, 11:55

Juntada >> Documento

19/04/2017, 12:05

Certidão

31/03/2017, 11:58

Juntada >> Petição

12/03/2017, 22:58

Outras Informações

03/03/2017, 02:01

Ato Ordinatório

17/02/2017, 09:35

Intimação Eletrônica

17/02/2017, 09:35

Juntada >> Documento

17/02/2017, 09:04

Certidão

15/12/2016, 09:22

Despacho >> Mero Expediente

21/11/2016, 09:39

Conclusão

10/11/2016, 11:02

Juntada >> Petição

17/10/2016, 10:01

Outras Informações

04/10/2016, 01:38

Intimação Eletrônica

22/09/2016, 12:11

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2016, 13:09

Conclusão

14/09/2016, 07:38

Juntada >> Petição

13/09/2016, 09:10

Outras Informações

13/09/2016, 04:10

Intimação Eletrônica

31/08/2016, 11:14

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2016, 18:32

Conclusão

25/07/2016, 08:17

Juntada >> Petição

22/07/2016, 10:01

Outras Informações

22/07/2016, 09:58

Intimação Eletrônica

15/07/2016, 09:37

Certidão

15/07/2016, 09:36

Expedição de documento

21/06/2016, 11:49

Certidão

20/06/2016, 15:24

Despacho >> Mero Expediente

14/06/2016, 15:59

Conclusão

01/06/2016, 08:03

Juntada >> Petição

31/05/2016, 11:32

Outras Informações

31/05/2016, 11:30

Ato Ordinatório

30/05/2016, 12:36

Intimação Eletrônica

30/05/2016, 12:36

Certidão

30/05/2016, 12:26

Juntada >> Petição

17/05/2016, 13:53

Expedição de documento

12/05/2016, 09:37

Certidão

12/05/2016, 09:18

Juntada >> Petição

27/04/2016, 09:48

Outras Informações

27/04/2016, 09:43

Intimação Eletrônica

20/04/2016, 10:55

Juntada >> Petição

20/04/2016, 09:52

Expedição de documento

01/03/2016, 08:06

Certidão

01/03/2016, 07:57

Juntada >> Petição

12/02/2016, 09:44

Outras Informações

06/02/2016, 03:52

Intimação Eletrônica

26/01/2016, 09:12

Juntada >> Petição

26/01/2016, 08:58

Expedição de documento

15/01/2016, 10:16

Juntada >> Documento

15/01/2016, 09:41

Devolução de Mandado ao Cartório

10/12/2015, 11:43

Expedição de documento

04/11/2015, 09:01

Certidão

04/11/2015, 08:20

Distribuição

19/10/2015, 11:59

Conclusão

19/10/2015, 11:59

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

19/10/2015, 11:59

Despacho

•05/05/2022, 06:30

Decisão ou Despacho

•05/05/2022, 00:00

Despacho

•17/12/2020, 13:26

Decisão ou Despacho

•17/12/2020, 00:00

Despacho

•07/05/2020, 07:23

Decisão ou Despacho

•07/05/2020, 00:00

Despacho

•28/11/2018, 15:24

Decisão ou Despacho

•28/11/2018, 00:00

Despacho

•19/09/2018, 08:15

Decisão ou Despacho

•19/09/2018, 00:00

Despacho

•13/09/2018, 20:15

Decisão ou Despacho

•13/09/2018, 00:00

Despacho

•08/08/2018, 10:55

Todos os documentos(27)

Sentença

•15/07/2022, 10:17

Sentença

•15/07/2022, 00:00

Despacho

•05/05/2022, 06:30

Decisão ou Despacho

•05/05/2022, 00:00

Despacho

•17/12/2020, 13:26

Decisão ou Despacho

•17/12/2020, 00:00

Despacho

•07/05/2020, 07:23

Decisão ou Despacho

•07/05/2020, 00:00

Despacho

•28/11/2018, 15:24

Decisão ou Despacho

•28/11/2018, 00:00

Despacho

•19/09/2018, 08:15

Decisão ou Despacho

•19/09/2018, 00:00

Despacho

•13/09/2018, 20:15

Decisão ou Despacho

•13/09/2018, 00:00

Despacho

•08/08/2018, 10:55

Decisão ou Despacho

•08/08/2018, 00:00

Despacho

•11/04/2018, 12:45

Decisão ou Despacho

•11/04/2018, 00:00

Despacho

•18/10/2017, 14:50

Decisão ou Despacho

•18/10/2017, 00:00

Despacho

•19/09/2017, 13:32

Decisão ou Despacho

•19/09/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/09/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/08/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/06/2016, 00:00