Execução Fiscal 0011444-25.2021.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0011444-25.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

18/11/2022, 09:09

Trânsito em julgado

18/11/2022, 09:09

Juntada >> Documento

27/09/2022, 11:29

Juntada >> Documento

08/08/2022, 21:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2022, 07:53

Expedição de documento

28/07/2022, 11:25

Juntada >> Documento

28/07/2022, 11:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Execução Fiscal na qual o exequente peticiona requerendo a extinção do presente feito, haja vista que fora adimplido o débito exequendo. Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Levante-se o arresto ou penhora, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pelo executado. Todavia, caso não seja localizado no endereço constante nos autos, expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja cientificado acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e adotem-se as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

18/07/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2022, 10:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2022, 10:35

Conclusão

28/06/2022, 08:14

Juntada >> Petição

09/05/2022, 09:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2022, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2022, 12:25

Documentos

Sentença

•15/07/2022, 10:35

Sentença

•15/07/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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