Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...) Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial e NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Comunique-se o teor desta decisão ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com o que determina o art. 2º, alínea ‘l’ e art. 15, caput c/c o parágrafo único da Lei Complementar nº 64/90 (redação dada pela Lei Complementar nº 135/10). Intimem-se.
18/07/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
30/04/2020, 11:42
Remessa
30/04/2020, 11:21
Despacho >> Mero Expediente
30/04/2020, 11:19
Conclusão
29/04/2020, 11:44
Juntada >> Documento
29/04/2020, 11:43
Documentos
Despacho
•30/04/2020, 11:19
Decisão ou Despacho
•30/04/2020, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
23/01/2024, 09:44
Ato Ordinatório
23/01/2024, 09:43
Recebimento
22/01/2024, 10:44
Expedição de Documento >> Informações
22/01/2024, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...) Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial e NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Comunique-se o teor desta decisão ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com o que determina o art. 2º, alínea ‘l’ e art. 15, caput c/c o parágrafo único da Lei Complementar nº 64/90 (redação dada pela Lei Complementar nº 135/10). Intimem-se.
18/07/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
30/04/2020, 11:42
Remessa
30/04/2020, 11:21
Despacho >> Mero Expediente
30/04/2020, 11:19
Conclusão
29/04/2020, 11:44
Juntada >> Documento
29/04/2020, 11:43
Juntada >> Petição
27/04/2020, 12:07
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
31/03/2020, 01:45
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/03/2020, 11:14
Juntada >> Documento
16/03/2020, 11:14
Juntada >> Petição
04/03/2020, 21:30
Juntada >> Petição
18/02/2020, 21:19
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
18/02/2020, 01:36
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
06/02/2020, 09:23
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2020, 09:25
Juntada >> Petição
21/09/2019, 10:53
Conclusão
17/09/2019, 09:18
Recebimento
17/09/2019, 09:17
Expedição de Documento >> Informações
16/09/2019, 13:16
Remessa
16/09/2019, 12:23
Juntada >> Petição
16/09/2019, 09:29
Juntada >> Documento
13/09/2019, 13:40
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/09/2019, 01:20
Juntada >> Documento
12/09/2019, 12:54
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
05/09/2019, 01:17
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
02/09/2019, 13:40
Juntada >> Petição
30/08/2019, 21:38
Juntada >> Documento
30/08/2019, 12:02
Juntada >> Documento
26/08/2019, 08:28
Juntada >> Documento
23/08/2019, 13:56
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
23/08/2019, 13:49
Juntada >> Documento
23/08/2019, 13:48
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte