Agravo em Recurso Especial 0023076-68.2009.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0023076-68.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471687/2026

13/05/2026, 14:31

Protocolizada Petição 471687/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/05/2026

13/05/2026, 14:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 431387/2026 -

07/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431387/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431387/2026

04/05/2026, 23:41

Protocolizada Petição 431387/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

04/05/2026, 23:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 245712/2026 - EDcl

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0245712 - EDcl no AREsp 3136215 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:00

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SINDPEN Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00245712 - EDcl no AREsp 3136215

22/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2026, 04:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363190/2026

16/04/2026, 07:01

Protocolizada Petição 363190/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 06:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 18:40

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471687/2026

Protocolizada Petição 471687/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 431387/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431387/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431387/2026

Protocolizada Petição 431387/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 245712/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0245712 - EDcl no AREsp 3136215 - Publicação prevista para 24/04/2026

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SINDPEN Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00245712 - EDcl no AREsp 3136215

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363190/2026

Protocolizada Petição 363190/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

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