Agravo em Recurso Especial 0000052-05.2019.8.25.0019 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000052-05.2019.8.25.0019 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/05/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223023/2023

21/03/2023, 17:51

Protocolizada Petição 223023/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

15/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

13/03/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140658/2023

01/03/2023, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2023, 18:20

Protocolizada Petição 140658/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023, 18:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/02/2023, 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO