Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 230987/2026 - EDcl no AgInt no
07/05/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230987 - EDcl no AgInt no AREsp 2852612 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 12:30
Embargos de Declaração de EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00230987/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2852612/SE
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:25
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230987/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2852612/SE
07/04/2026, 13:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/03/2026, 22:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264816/2026
22/03/2026, 22:11
Protocolizada Petição 264816/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2026
22/03/2026, 21:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 230987/2026 -
18/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230987/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)
16/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230987/2026
13/03/2026, 19:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/05/2026, 12:30
EMENTA / ACORDÃO
•04/03/2026, 15:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:25
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230987/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2852612/SE
07/04/2026, 13:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/03/2026, 22:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264816/2026
22/03/2026, 22:11
Protocolizada Petição 264816/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2026
22/03/2026, 21:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 230987/2026 -
18/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230987/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)
16/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230987/2026
13/03/2026, 19:51
Protocolizada Petição 230987/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0260287 - AgInt no AREsp 2852612 - Publicação prevista para 06/03/2026
04/03/2026, 15:30
Conhecido o recurso de EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00260287/2025 - AgInt no AREsp 2852612/SE
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:04
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00260287/2025 - AgInt no AREsp 2852612/SE
17/12/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
12/06/2025, 08:19
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
12/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/06/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0260287 - AgInt no AREsp 2852612 - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025, 20:40
Determinada a distribuição do feito
09/06/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/06/2025, 17:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 02/06/2025, para ELIVALDO SILVA SIMOES apresentar resposta à petição n. 260287/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1532.
03/06/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 02/06/2025, para ESCRITORIO WESTIN LTDA apresentar resposta à petição n. 260287/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1532.
03/06/2025, 17:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 260287/2025 -
31/03/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 260287/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)
27/03/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 260287/2025
26/03/2025, 23:11
Protocolizada Petição 260287/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025
26/03/2025, 22:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:57
Não conhecido o recurso de EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS
26/02/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2025, 09:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE