Agravo em Recurso Especial 0000183-12.2022.8.25.0039 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000183-12.2022.8.25.0039 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114895/2026 - AgRg no AREsp 3150310/SE

27/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345162/2026

13/04/2026, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2026, 11:15

Protocolizada Petição 345162/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 10:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 114895/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 10:31

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/03/2026, 10:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 22:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 19:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114895/2026 - AgRg no AREsp 3150310/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345162/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 345162/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 114895/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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