Execução Fiscal 0015804-03.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

CONSTRUTORA ALVES & SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ADELMO ALVES SANTOS

CPF

Reu

CLEDSON SANTOS VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ROCHA SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Autor

VICTOR RIBEIRO DA COSTA

OAB/SE 13272·CPF·Representa: Réu

LILIANE KAREN OLIVEIRA ANDRADE

OAB/SE 13482·CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO MESSIAS PINTO

OAB/SE 14526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/08/2025, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2025, 00:31

Juntada >> Documento

17/06/2025, 14:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2025, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:33

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Cancelamento de Dívida Ativa

30/05/2025, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:32

Conclusão

27/05/2025, 07:56

Juntada >> Documento

27/05/2025, 07:54

Ato Ordinatório

27/05/2025, 07:51

Juntada >> Documento

27/05/2025, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

16/05/2025, 18:35

Juntada >> Documento

09/05/2025, 15:30

Juntada >> Petição

29/04/2025, 17:34

Todas as movimentações(122)

Trânsito em julgado

13/08/2025, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2025, 00:31

Juntada >> Documento

17/06/2025, 14:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2025, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:33

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 11:40

Sentença

•30/05/2025, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Cancelamento de Dívida Ativa

30/05/2025, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:32

Conclusão

27/05/2025, 07:56

Juntada >> Documento

27/05/2025, 07:54

Ato Ordinatório

27/05/2025, 07:51

Juntada >> Documento

27/05/2025, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

16/05/2025, 18:35

Juntada >> Documento

09/05/2025, 15:30

Juntada >> Petição

29/04/2025, 17:34

Conclusão

29/04/2025, 17:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/03/2025, 00:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2025, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 14:01

Decisão >> Outras Decisões

17/02/2025, 14:01

Conclusão

30/01/2025, 11:22

Expedição de Informações

31/10/2024, 11:28

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2024, 11:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/08/2024, 12:31

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/08/2024, 16:06

Conclusão

15/08/2024, 12:41

Juntada >> Documento

23/07/2024, 19:13

Juntada >> Documento

23/07/2024, 12:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/07/2024, 12:59

Decisão >> Outras Decisões

16/07/2024, 20:26

Conclusão

09/07/2024, 11:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/07/2024, 02:47

Juntada >> Documento

02/07/2024, 12:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/06/2024, 10:52

Expedição de Documento >> Informações

06/06/2024, 15:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/05/2024, 13:01

Decisão >> Outras Decisões

17/05/2024, 12:18

Conclusão

15/05/2024, 10:48

Juntada >> Petição

11/03/2024, 13:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2024, 01:02

Juntada >> Documento

27/02/2024, 19:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/02/2024, 11:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/01/2024, 13:06

Decisão >> Outras Decisões

22/01/2024, 12:49

Conclusão

17/01/2024, 08:51

Juntada >> Documento

17/01/2024, 08:51

Juntada >> Petição

16/01/2024, 20:10

Juntada >> Documento

15/01/2024, 08:39

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

09/11/2023, 12:17

Conclusão

19/10/2023, 08:10

Juntada >> Documento

17/10/2023, 22:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2023, 09:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/09/2023, 08:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/08/2023, 12:18

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

27/08/2023, 20:30

Conclusão

12/07/2023, 09:35

Juntada >> Documento

14/06/2023, 17:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/06/2023, 08:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/05/2023, 08:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/05/2023, 10:38

Juntada >> Documento

16/05/2023, 16:59

Juntada >> Petição

15/05/2023, 21:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/05/2023, 10:28

Despacho >> Mero Expediente

05/05/2023, 15:06

Conclusão

05/05/2023, 08:57

Juntada >> Petição

04/05/2023, 07:18

Juntada >> Documento

02/05/2023, 10:27

Expedição de documento

18/04/2023, 09:42

Expedição de documento

18/04/2023, 09:42

Juntada >> Documento

18/04/2023, 07:38

Ato Ordinatório

18/04/2023, 07:31

Juntada >> Petição

27/02/2023, 19:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/02/2023, 11:04

Juntada >> Documento

17/02/2023, 11:31

Juntada >> Documento

15/02/2023, 11:50

Expedição de documento

09/02/2023, 11:33

Expedição de documento

09/02/2023, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/02/2023, 10:35

Juntada >> Documento

09/02/2023, 10:35

Decisão >> Outras Decisões

29/11/2022, 06:45

Conclusão

23/11/2022, 13:50

Juntada >> Petição

25/10/2022, 18:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2022, 12:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/09/2022, 11:42

Juntada >> Documento

28/09/2022, 11:42

Juntada >> Documento

28/09/2022, 11:41

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

22/09/2022, 10:13

Conclusão

19/09/2022, 10:07

Juntada >> Petição

14/09/2022, 18:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2022, 01:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/08/2022, 10:51

Ato Ordinatório

18/08/2022, 10:49

Decurso de Prazo

18/08/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - CDA: 377416/ 2021 Valor da Dívida: R$ 3.339,51 ( TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Citando(a): CONSTRUTORA ALVES & SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.407.588/0001-56, localizada em local incerto e não sabido. Co-Responsável(eis): ADELMO ALVES SANTOS C.P.F.: 005.341.725-98 e CLEDSON SANTOS VIANA C.P.F.: 040.069.935-44. Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

20/07/2022, 00:00

Expedição de documento

17/07/2022, 21:59

Expedição de documento

17/07/2022, 21:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2022, 22:34

Despacho >> Mero Expediente

16/07/2022, 22:34

Conclusão

12/07/2022, 07:26

Decurso de Prazo

12/07/2022, 07:26

Juntada >> Documento

12/07/2022, 07:26

Expedição de Documento >> Informações

02/07/2022, 02:01

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2021, 13:07

Conclusão

20/08/2021, 07:33

Juntada >> Petição

18/08/2021, 07:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/07/2021, 01:22

Juntada >> Documento

27/07/2021, 13:21

Juntada >> Documento

20/07/2021, 11:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/07/2021, 11:03

Juntada >> Documento

20/07/2021, 11:03

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

01/07/2021, 13:30

Conclusão

02/06/2021, 15:25

Juntada >> Petição

27/05/2021, 17:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/05/2021, 01:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/04/2021, 08:11

Juntada >> Documento

16/04/2021, 13:46

Juntada >> Documento

01/04/2021, 05:51

Juntada >> Documento

31/03/2021, 12:32

Despacho >> Mero Expediente

22/03/2021, 14:01

Distribuição

22/03/2021, 11:15

Conclusão

22/03/2021, 11:15

Despacho

•16/05/2025, 18:35

Decisão ou Despacho

•16/05/2025, 00:00

Despacho

•17/02/2025, 14:01

Sentença

•17/02/2025, 00:00

Despacho

•16/08/2024, 16:06

Sentença

•16/08/2024, 00:00

Despacho

•16/07/2024, 20:26

Sentença

•16/07/2024, 00:00

Despacho

•02/07/2024, 12:03

Decisão

•17/05/2024, 12:18

Decisão ou Despacho

•17/05/2024, 00:00

Petição

•11/03/2024, 13:27

Outros documentos

•11/03/2024, 13:27

Todos os documentos(35)

Sentença

•30/05/2025, 11:40

Sentença

•30/05/2025, 00:00

Despacho

•16/05/2025, 18:35

Decisão ou Despacho

•16/05/2025, 00:00

Despacho

•17/02/2025, 14:01

Sentença

•17/02/2025, 00:00

Despacho

•16/08/2024, 16:06

Sentença

•16/08/2024, 00:00

Despacho

•16/07/2024, 20:26

Sentença

•16/07/2024, 00:00

Despacho

•02/07/2024, 12:03

Decisão

•17/05/2024, 12:18

Decisão ou Despacho

•17/05/2024, 00:00

Petição

•11/03/2024, 13:27

Outros documentos

•11/03/2024, 13:27

Despacho

•22/01/2024, 12:49

Sentença

•22/01/2024, 00:00

Despacho

•09/11/2023, 12:17

Sentença

•09/11/2023, 00:00

Decisão

•27/08/2023, 20:30

Decisão ou Despacho

•27/08/2023, 00:00

Despacho

•05/05/2023, 15:06

Decisão ou Despacho

•05/05/2023, 00:00

Despacho

•29/11/2022, 06:45

Sentença

•29/11/2022, 00:00

Despacho

•22/09/2022, 10:13

Sentença

•22/09/2022, 00:00

Despacho

•16/07/2022, 22:34

Decisão ou Despacho

•16/07/2022, 00:00

Despacho

•09/09/2021, 13:07

Decisão ou Despacho

•09/09/2021, 00:00

Despacho

•01/07/2021, 13:30

Sentença

•01/07/2021, 00:00

Despacho

•22/03/2021, 14:01

Decisão ou Despacho

•22/03/2021, 00:00