Agravo em Recurso Especial 0030973-93.2022.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0030973-93.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/04/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 22/04/2025

24/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321431/2025

10/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 321431/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:11

Não conhecido o recurso de MICHEL MARTINS DE PAULA

08/04/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 554043/2024

29/06/2024, 16:51

Protocolizada Petição 554043/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2024

29/06/2024, 16:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/05/2024, 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL