Execução da Pena 0000526-18.2011.8.25.0031 - TJSE | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

SERGIPE - Gararu

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Gararu

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

GENIVAL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/05/2026, 09:06

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

23/04/2026, 09:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/03/2026, 10:03

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

19/02/2026, 13:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/02/2026, 22:19

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2026, 22:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/02/2026, 03:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

29/01/2026, 12:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/01/2026, 20:45

RECEBIDOS OS AUTOS

26/01/2026, 20:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/01/2026, 02:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/01/2026, 08:24

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

18/12/2025, 10:36

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO CURVELO DA SILVA SIQUEIRA

13/12/2025, 03:57

RECEBIDOS OS AUTOS

13/12/2025, 03:57

Todas as movimentações(83)

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/05/2026, 09:06

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

23/04/2026, 09:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/03/2026, 10:03

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

19/02/2026, 13:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

Documentos

OUTROS

•04/12/2022, 18:17

10/02/2026, 22:19

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2026, 22:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/02/2026, 03:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

29/01/2026, 12:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/01/2026, 20:45

RECEBIDOS OS AUTOS

26/01/2026, 20:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/01/2026, 02:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/01/2026, 08:24

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

18/12/2025, 10:36

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO CURVELO DA SILVA SIQUEIRA

13/12/2025, 03:57

RECEBIDOS OS AUTOS

13/12/2025, 03:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/12/2025, 02:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/11/2025, 10:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/11/2025, 10:19

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

27/11/2025, 10:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/11/2025, 09:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/11/2025, 13:32

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

22/10/2025, 10:47

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

22/08/2025, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/08/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/08/2025, 11:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/08/2025, 11:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/08/2025, 11:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/08/2025, 23:40

RECEBIDOS OS AUTOS

05/08/2025, 23:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/08/2025, 10:44

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2025, 10:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2025, 03:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2025, 02:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

21/07/2025, 12:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/07/2025, 12:34

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

21/07/2025, 12:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/07/2025, 15:04

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2025, 17:13

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

25/04/2025, 10:29

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

19/02/2025, 12:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/12/2024, 21:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/11/2024, 19:57

RECEBIDOS OS AUTOS

27/11/2024, 19:57

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/11/2024, 19:26

RECEBIDOS OS AUTOS

26/11/2024, 19:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/11/2024, 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/11/2024, 00:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/11/2024, 16:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

15/11/2024, 16:07

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

15/11/2024, 16:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/11/2024, 20:24

RECEBIDOS OS AUTOS

06/11/2024, 20:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/11/2024, 00:52

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

23/10/2024, 18:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/10/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/10/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/10/2024, 16:19

DOCUMENTO

21/10/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/10/2023, 10:26

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO (REGIME ABERTO)

30/10/2023, 10:13

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

27/10/2023, 19:23

JUNTADA DE DOCUMENTO

13/06/2023, 21:22

DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

13/06/2023, 03:30

RECEBIDOS OS AUTOS

13/06/2023, 03:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/05/2023, 01:01

JUNTADA DE DOCUMENTO

18/05/2023, 23:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/05/2023, 21:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/05/2023, 21:16

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

17/05/2023, 21:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/12/2022, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/09/2022, 08:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/11/2021, 08:44

RECEBIDOS OS AUTOS

04/11/2021, 08:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/10/2021, 00:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2021, 12:32

DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR

23/09/2021, 00:37

RECEBIDOS OS AUTOS

23/09/2021, 00:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

03/09/2021, 00:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/08/2021, 20:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

16/08/2021, 14:56

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/08/2021, 14:56

RECEBIDOS OS AUTOS

16/08/2021, 14:56

Início do Cumprimento de Pena

08/04/2011, 00:00