Execução Fiscal 0002099-06.2016.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

IRAILDE ALVES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JOSAN GOES MARTINS NETO

OAB/SE 9454·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONY ROBSON DA SILVA LIMA

OAB/SE 10908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada >> Petição

11/03/2026, 12:13

Expedição de Documento >> Informações

11/03/2026, 11:31

Expedição de Informações

06/02/2026, 01:03

Juntada >> Documento

30/01/2026, 10:11

Ato Ordinatório

21/10/2025, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:38

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por pendência de AIREsp

06/09/2025, 08:17

Conclusão

04/06/2025, 11:03

Juntada >> Documento

13/03/2025, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2025, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2025, 12:00

Expedição de Informações

23/07/2024, 01:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/03/2024, 00:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/02/2024, 13:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/12/2023, 17:30

Todas as movimentações(148)

Juntada >> Petição

11/03/2026, 12:13

Expedição de Documento >> Informações

11/03/2026, 11:31

Expedição de Informações

06/02/2026, 01:03

Juntada >> Documento

30/01/2026, 10:11

Ato Ordinatório

21/10/2025, 10:46

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 12:13

Acórdão

•11/03/2026, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:38

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por pendência de AIREsp

06/09/2025, 08:17

Conclusão

04/06/2025, 11:03

Juntada >> Documento

13/03/2025, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2025, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2025, 12:00

Expedição de Informações

23/07/2024, 01:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/03/2024, 00:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/02/2024, 13:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/12/2023, 17:30

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/12/2023, 10:06

Conclusão

07/12/2023, 13:15

Juntada >> Documento

13/11/2023, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2023, 01:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/09/2023, 12:17

Juntada >> Petição

28/09/2023, 15:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/09/2023, 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 11:03

Despacho >> Mero Expediente

28/09/2023, 11:03

Expedição de Informações

28/09/2023, 11:03

Conclusão

12/09/2023, 09:08

Juntada >> Documento

12/09/2023, 09:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/06/2023, 13:11

Juntada >> Documento

05/06/2023, 12:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/06/2023, 02:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

02/06/2023, 11:35

Conclusão

23/05/2023, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/05/2023, 10:00

Juntada >> Documento

17/05/2023, 12:32

Expedição de Documento >> Informações

15/05/2023, 17:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/04/2023, 12:26

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

25/04/2023, 12:09

Conclusão

04/04/2023, 12:19

Juntada >> Documento

04/04/2023, 12:18

Juntada >> Petição

03/04/2023, 20:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/03/2023, 03:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/03/2023, 14:17

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2023, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/02/2023, 03:03

Conclusão

01/02/2023, 13:47

Juntada >> Petição

01/02/2023, 13:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/01/2023, 10:10

Decisão >> Outras Decisões

27/09/2022, 21:54

Conclusão

27/09/2022, 07:48

Juntada >> Documento

27/09/2022, 07:45

Juntada >> Petição

25/09/2022, 07:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2022, 02:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2022, 11:15

Despacho >> Mero Expediente

29/08/2022, 13:54

Conclusão

19/08/2022, 18:54

Juntada >> Petição

19/08/2022, 11:56

Juntada >> Petição

19/08/2022, 11:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/08/2022, 03:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/07/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento. Após, volvam os autos conclusos.

20/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

18/07/2022, 17:14

Conclusão

07/06/2022, 11:52

Juntada >> Petição

16/05/2022, 09:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 02:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2022, 10:19

Ato Ordinatório

06/04/2022, 10:18

Juntada >> Documento

24/01/2022, 20:34

Expedição de documento

21/01/2022, 19:47

Juntada >> Documento

21/01/2022, 08:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2021, 10:28

Despacho >> Mero Expediente

12/11/2021, 10:28

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2021, 08:43

Desarquivamento

23/07/2021, 13:21

Conclusão

23/07/2021, 13:21

Juntada >> Petição

23/07/2021, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2021, 02:07

Arquivamento >> Provisório

30/06/2021, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2021, 10:53

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

29/06/2021, 11:40

Conclusão

17/06/2021, 11:27

Juntada >> Documento

17/06/2021, 11:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/03/2021, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2021, 09:23

Despacho >> Mero Expediente

18/02/2021, 08:58

Juntada >> Petição

10/11/2020, 10:56

Conclusão

30/10/2020, 08:01

Juntada >> Petição

27/10/2020, 08:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2020, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/09/2020, 08:29

Despacho >> Mero Expediente

24/09/2020, 11:57

Conclusão

05/08/2020, 09:49

Juntada >> Petição

31/07/2020, 07:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/07/2020, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/07/2020, 14:10

Decisão >> Outras Decisões

01/07/2020, 13:12

Conclusão

17/06/2020, 15:55

Juntada >> Petição

17/06/2020, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/06/2020, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/05/2020, 08:58

Despacho >> Mero Expediente

20/05/2020, 16:43

Conclusão

07/05/2020, 08:44

Juntada >> Petição

06/05/2020, 12:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/05/2020, 13:44

Juntada >> Petição

17/04/2020, 15:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2020, 21:10

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2020, 11:01

Conclusão

27/02/2020, 14:34

Juntada >> Petição

20/02/2020, 12:52

Despacho >> Mero Expediente

13/02/2020, 09:04

Conclusão

06/02/2020, 17:50

Juntada >> Petição

06/02/2020, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2020, 01:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/01/2020, 10:48

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2019, 19:31

Conclusão

03/10/2019, 13:52

Juntada >> Petição

02/10/2019, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2019, 01:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2019, 21:22

Juntada >> Documento

30/07/2019, 11:19

Juntada >> Documento

29/07/2019, 13:33

Juntada >> Documento

26/07/2019, 10:44

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2019, 00:56

Conclusão

07/06/2019, 14:50

Juntada >> Petição

07/06/2019, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2019, 01:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/05/2019, 11:25

Ato Ordinatório

14/05/2019, 11:24

Juntada >> Documento

14/05/2019, 11:22

Reativação

14/05/2019, 11:22

Expedição de Documento >> Informações

14/05/2019, 11:22

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

17/04/2018, 16:58

Conclusão

19/03/2018, 20:49

Juntada >> Documento

19/03/2018, 20:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2018, 02:22

Intimação Eletrônica

12/12/2017, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2017, 12:38

Conclusão

16/10/2017, 14:25

Certidão

12/10/2017, 14:07

Juntada >> Petição

07/04/2017, 11:32

Expedição de documento

06/04/2017, 13:40

Certidão

06/04/2017, 11:00

Ato Ordinatório

06/04/2017, 10:47

Juntada >> Documento

08/03/2017, 20:03

Expedição de documento

07/02/2017, 11:07

Certidão

04/02/2017, 16:48

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2017, 16:04

Conclusão

09/01/2017, 17:45

Distribuição

13/12/2016, 12:57

Despacho

•06/09/2025, 08:17

Sentença

•06/09/2025, 00:00

Despacho

•18/12/2023, 10:06

Sentença

•18/12/2023, 00:00

Petição

•13/11/2023, 09:30

Despacho

•28/09/2023, 11:03

Decisão ou Despacho

•28/09/2023, 00:00

Despacho

•02/06/2023, 11:35

Sentença

•02/06/2023, 00:00

Despacho

•17/05/2023, 12:32

Despacho

•25/04/2023, 12:09

Sentença

•25/04/2023, 00:00

Despacho

•15/02/2023, 12:53

Todos os documentos(51)

Acórdão

•11/03/2026, 12:13

Acórdão

•11/03/2026, 12:13

Despacho

•06/09/2025, 08:17

Sentença

•06/09/2025, 00:00

Despacho

•18/12/2023, 10:06

Sentença

•18/12/2023, 00:00

Petição

•13/11/2023, 09:30

Despacho

•28/09/2023, 11:03

Decisão ou Despacho

•28/09/2023, 00:00

Despacho

•02/06/2023, 11:35

Sentença

•02/06/2023, 00:00

Despacho

•17/05/2023, 12:32

Despacho

•25/04/2023, 12:09

Sentença

•25/04/2023, 00:00

Despacho

•15/02/2023, 12:53

Decisão ou Despacho

•15/02/2023, 00:00

Outros documentos

•27/09/2022, 21:54

Despacho

•27/09/2022, 21:54

Sentença

•27/09/2022, 00:00

Despacho

•29/08/2022, 13:54

Decisão ou Despacho

•29/08/2022, 00:00

Despacho

•18/07/2022, 17:14

Decisão ou Despacho

•18/07/2022, 00:00

Despacho

•12/11/2021, 10:28

Decisão ou Despacho

•12/11/2021, 00:00

Despacho

•29/06/2021, 11:40

Sentença

•29/06/2021, 00:00

Despacho

•18/02/2021, 08:58

Decisão ou Despacho

•18/02/2021, 00:00

Despacho

•24/09/2020, 11:57

Decisão ou Despacho

•24/09/2020, 00:00

Outros documentos

•01/07/2020, 13:12

Despacho

•01/07/2020, 13:12

Sentença

•01/07/2020, 00:00

Outros documentos

•20/05/2020, 16:43

Despacho

•20/05/2020, 16:43

Decisão ou Despacho

•20/05/2020, 00:00

Despacho

•05/03/2020, 11:01

Decisão ou Despacho

•05/03/2020, 00:00

Despacho

•13/02/2020, 09:04

Decisão ou Despacho

•13/02/2020, 00:00

Outros documentos

•03/12/2019, 19:31

Despacho

•03/12/2019, 19:31

Decisão ou Despacho

•03/12/2019, 00:00

Despacho

•03/07/2019, 00:56

Decisão ou Despacho

•03/07/2019, 00:00

Decisão

•17/04/2018, 16:58

Decisão ou Despacho

•17/04/2018, 00:00

Despacho

•10/11/2017, 12:38

Decisão ou Despacho

•10/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/01/2017, 00:00