Agravo em Recurso Especial 0031253-64.2022.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0031253-64.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 487465/2026 -

20/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 487465/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

18/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 487465/2026

16/05/2026, 06:01

Protocolizada Petição 487465/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 23:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 09:50

Não conhecido o recurso de QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 08:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 18:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 487465/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 487465/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 487465/2026

Protocolizada Petição 487465/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Não conhecido o recurso de QUALEALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

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