Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0008999-03.2022.8.25.0000 - TJSE

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0008999-03.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/08/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599136/2024

17/07/2024, 09:51

Protocolizada Petição 599136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2024

17/07/2024, 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

16/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024, 17:34

Conhecido o recurso de MONYS INACIO LIMA e não-provido

12/07/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

12/07/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926870/2023

15/09/2023, 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 19:48

Protocolizada Petição 926870/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

23/06/2023, 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520464/2023

31/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 520464/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 16:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/07/2024, 18:10

DECISÃO LIMINAR

•24/05/2023, 19:30

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