Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0004702-95.2020.8.25.0040 - TJSE

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0004702-95.2020.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/09/2022, 10:28

Trânsito em julgado

26/08/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Visando o cumprimento das Metas apresentadas pela Corregedoria Geral de Justiça, devidamente indicadas através do Formulário de Inspeção Virtual enviado a esta Vara Criminal em 10/05/2022 pelo SEI n° 0002579-85.2022.8.25.8825, determino que o Servidor responsável execute imediatamente as diligências necessárias para andamento processual. Tendo em vista que houve a extinção da punibilidade do acusado em sede de audiência realizada em 09/12/2021, lanço o movimento de julgamento para regularização do SCPV. Arquive-se.

21/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> renúncia do queixoso ou perdão aceito

19/07/2022, 11:43

Conclusão

19/07/2022, 09:45

Juntada >> Documento

02/05/2022, 10:41

Expedição de documento

25/04/2022, 14:31

Juntada >> Documento

13/12/2021, 10:30

Expedição de documento

09/12/2021, 13:58

Juntada >> Documento

09/12/2021, 13:46

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2021, 12:50

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

09/12/2021, 12:50

Juntada >> Documento

30/11/2021, 20:04

Expedição de documento

24/11/2021, 13:57

Juntada >> Documento

24/11/2021, 13:56

Documentos

Sentença

•19/07/2022, 11:43

Sentença

•19/07/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> renúncia do queixoso ou perdão aceito

Conclusão

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Despacho >> Mero Expediente

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

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