Embargos de Declaração Criminal 0002813-66.2016.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta
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Embargos de Declaração Criminal
Cerceamento de Defesa
Nulidade
Ação Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Embargos de Declaração Criminal
TJSE
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/10/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
g-24
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Partes do Processo
DAVID MATOS DE ALMEIDA
CPF
047.***.***-97
Mostrar
Autor
DEIVINHO
ALCUNHA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
28.***.***.0001-60
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivamento >> Definitivo
26/04/2019, 10:24
Recebimento
26/04/2019, 10:24
Conclusão
01/04/2019, 14:26
Recebimento
01/04/2019, 14:26
Juntada >> Documento
01/04/2019, 14:25
Remessa
01/04/2019, 08:21
Recebimento
01/04/2019, 08:21
Recebimento
21/11/2018, 11:45
Juntada >> Documento
13/11/2018, 17:11
Remessa
23/07/2018, 12:35
Manifestação do MP
20/07/2018, 11:33
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
20/07/2018, 02:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
08/07/2018, 12:59
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
07/06/2018, 05:22
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
06/06/2018, 13:41
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Arquivamento >> Definitivo
26/04/2019, 10:24
Recebimento
26/04/2019, 10:24
Conclusão
01/04/2019, 14:26
Recebimento
01/04/2019, 14:26
Juntada >> Documento
01/04/2019, 14:25
Documentos
Outros documentos
•
13/11/2018, 17:11
Decisão ou Despacho
•
28/05/2018, 00:00
Remessa
01/04/2019, 08:21
Recebimento
01/04/2019, 08:21
Recebimento
21/11/2018, 11:45
Juntada >> Documento
13/11/2018, 17:11
Remessa
23/07/2018, 12:35
Manifestação do MP
20/07/2018, 11:33
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
20/07/2018, 02:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
08/07/2018, 12:59
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
07/06/2018, 05:22
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
06/06/2018, 13:41
Desentranhamento
05/06/2018, 11:57
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
30/05/2018, 14:11
Despacho >> Mero Expediente
28/05/2018, 11:09
Remessa
28/05/2018, 11:09
Recebimento
28/05/2018, 11:09
Conclusão
15/12/2017, 11:43
Recebimento
15/12/2017, 11:43
Manifestação do MP
12/12/2017, 10:48
Outras Informações
12/12/2017, 10:46
Intimação Eletrônica
04/12/2017, 14:42
Juntada >> Petição
04/12/2017, 11:14
Juntada >> Petição
04/12/2017, 11:11
Outras Informações
04/12/2017, 08:34
Intimação Eletrônica
22/11/2017, 13:52
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
20/11/2017, 13:37
Remessa
19/11/2017, 09:21
Recebimento
19/11/2017, 09:21
Outras Informações
19/11/2017, 09:21
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/11/2017, 14:58
Juntada >> Documento
13/11/2017, 16:06
Expedição de documento
09/11/2017, 09:15
Inclusão em Pauta
07/11/2017, 13:16
Despacho >> Designação de Pauta
06/11/2017, 11:24
Remessa
06/11/2017, 11:24
Recebimento
06/11/2017, 11:24
Distribuição
30/10/2017, 08:21
Conclusão
30/10/2017, 08:21
Recebimento
30/10/2017, 08:21
Acórdão
•
20/11/2017, 00:00