Embargos de Declaração Cível 0018642-50.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 19.731,90

Órgão julgador

Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUZA GABRIEL

CPF

Autor

NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/06/2023, 14:35

Arquivamento >> Definitivo

27/06/2023, 09:53

Ato Ordinatório

27/06/2023, 09:53

Recebimento

27/06/2023, 09:39

Expedição de Documento >> Informações

27/06/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Presencial 2022.2 a ser realizada em 04-08-2022 às 08:30. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determino a inclusão do processo na Sessão PRESENCIAL FÍSICA que ocorrerá em 04 de agosto de 2022, na sala da Sessão de Julgamento do Fórum Gumercindo Bessa, a partir das 8 horas e 30 minutos, devendo os advogados que tiverem interesse em realizar Sustentação Oral fazerem sua inscrição através do Portal do Advogado. {Via Movimentação em Lote nº 202203732}

21/07/2022, 00:00

Remessa

14/09/2020, 10:38

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2020, 10:38

Juntada >> Documento

14/09/2020, 10:37

Ato Ordinatório

19/08/2020, 08:55

Juntada >> Petição

13/08/2020, 19:24

Juntada >> Documento

30/07/2020, 12:40

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2020, 09:08

Conclusão

17/07/2020, 11:55

Todas as movimentações(31)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/06/2023, 14:35

Arquivamento >> Definitivo

27/06/2023, 09:53

Ato Ordinatório

27/06/2023, 09:53

Recebimento

27/06/2023, 09:39

Expedição de Documento >> Informações

27/06/2023, 09:38

Documentos

Sentença

•27/07/2020, 09:08

Sentença

•27/07/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Presencial 2022.2 a ser realizada em 04-08-2022 às 08:30. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Determino a inclusão do processo na Sessão PRESENCIAL FÍSICA que ocorrerá em 04 de agosto de 2022, na sala da Sessão de Julgamento do Fórum Gumercindo Bessa, a partir das 8 horas e 30 minutos, devendo os advogados que tiverem interesse em realizar Sustentação Oral fazerem sua inscrição através do Portal do Advogado. {Via Movimentação em Lote nº 202203732}

21/07/2022, 00:00

Remessa

14/09/2020, 10:38

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2020, 10:38

Juntada >> Documento

14/09/2020, 10:37

Ato Ordinatório

19/08/2020, 08:55

Juntada >> Petição

13/08/2020, 19:24

Juntada >> Documento

30/07/2020, 12:40

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2020, 09:08

Conclusão

17/07/2020, 11:55

Juntada >> Documento

17/07/2020, 11:55

Juntada >> Petição

13/07/2020, 21:24

Juntada >> Documento

08/07/2020, 14:40

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

02/07/2020, 08:45

Conclusão

25/06/2020, 12:18

Juntada >> Documento

25/06/2020, 12:16

Juntada >> Documento

25/06/2020, 12:05

Juntada >> Documento

25/06/2020, 12:04

Juntada >> Petição

10/06/2020, 07:28

Juntada >> Documento

09/06/2020, 08:19

Juntada >> Documento

19/05/2020, 07:59

Juntada >> Documento

18/05/2020, 19:25

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2020, 21:41

Conclusão

11/05/2020, 10:42

Juntada >> Documento

11/05/2020, 10:41

Distribuição

05/05/2020, 05:14

Sentença

•02/07/2020, 08:45

Sentença

•02/07/2020, 00:00

Despacho

•11/05/2020, 21:41

Decisão ou Despacho

•11/05/2020, 00:00