Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
14/09/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 14/09/2023
14/09/2023, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646509/2023
29/06/2023, 20:31
Protocolizada Petição 646509/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023
29/06/2023, 20:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023
26/06/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023, 19:09
Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO para conhecer do Recurso Especial
22/06/2023, 23:50
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARACAJU
22/06/2023, 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023
22/06/2023, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
02/06/2023, 10:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
02/06/2023, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 467404/2023
19/05/2023, 17:31
Protocolizada Petição 467404/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2023
19/05/2023, 17:22
Documentos
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26/06/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023, 19:09
Conheço do agravo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO para conhecer do Recurso Especial
22/06/2023, 23:50
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARACAJU
22/06/2023, 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023
22/06/2023, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
02/06/2023, 10:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
02/06/2023, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 467404/2023
19/05/2023, 17:31
Protocolizada Petição 467404/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2023
19/05/2023, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/05/2023, 09:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/05/2023, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE