COLEGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGIA DO ABC LTDA - ME
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Reu
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Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
09/02/2026, 13:33
Transitado em Julgado em 09/02/2026
09/02/2026, 13:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 13:30
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
01/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:17
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 16:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
17/11/2023, 14:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
17/11/2023, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/11/2023, 13:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/11/2023, 12:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/10/2023, 15:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ