Agravo em Recurso Especial 0038572-35.2012.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11

Partes do Processo

JOAO MARIA RODRIGUES CALDAS

CPF

Autor

MANUEL SANTANA CALDAS

CPF

Autor

LUIZA CALDAS SANTANA

Autor

HELIO PEREIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

RISOLETA PEREIRA CALDAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOAO MARIA RODRIGUES CALDAS

CPF

Autor

MANUEL SANTANA CALDAS

CPF

Autor

LUIZA CALDAS SANTANA

Autor

HELIO PEREIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

RISOLETA PEREIRA CALDAS

TERCEIRO

MARIA DE LOURDES SANTANA CALDAS SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIA JARDELINA SANTANA CALDAS

TERCEIRO

MARIA NATIVIDADE SANTANA CALDAS SILVA

TERCEIRO

MARIA DA CONCEICAO SANTNA CALDAS

TERCEIRO

MANOEL SANTANA CALDAS

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/08/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

31/07/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023, 18:55

Conhecido o recurso de JOAO MARIA RODRIGUES CALDAS, LUIZA CALDAS SANTANA e MANUEL SANTANA CALDAS e não-provido

28/07/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/05/2023, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/05/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023, 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/05/2023, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023, 13:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023, 13:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/04/2023, 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/03/2023, 13:55

Documentos

Nenhum documento disponível