Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
22/05/2020, 08:34
Transitado em Julgado em 22/05/2020
22/05/2020, 08:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 Petição Nº 681139/2019 - AgInt no AgInt no
17/03/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/03/2020, 19:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0681139 - AgInt no AgInt no AREsp 1480705 - Publicação prevista para 17/03/2020
16/03/2020, 15:30
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
13/03/2020, 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2020-4T)
10/03/2020, 15:32
Conhecido o recurso de SAN GENYS CALCADOS EIRELI e GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº681139/2019 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1480705
10/03/2020, 10:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020
02/03/2020, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/02/2020, 19:10
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/02/2020, 16:56
Incluído em pauta para 10/03/2020 09:30:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 681139/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1480705/SE
28/02/2020, 15:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
20/11/2019, 18:42
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 750323/2019 (Juntada automática)
08/11/2019, 19:09
Protocolizada Petição 750323/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2019
08/11/2019, 19:09
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•17/03/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•16/03/2020, 15:30
16/03/2020, 15:30
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
13/03/2020, 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2020-4T)
10/03/2020, 15:32
Conhecido o recurso de SAN GENYS CALCADOS EIRELI e GENIVALDA ISMERIM NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº681139/2019 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1480705
10/03/2020, 10:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020
02/03/2020, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/02/2020, 19:10
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/02/2020, 16:56
Incluído em pauta para 10/03/2020 09:30:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 681139/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1480705/SE
28/02/2020, 15:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
20/11/2019, 18:42
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 750323/2019 (Juntada automática)
08/11/2019, 19:09
Protocolizada Petição 750323/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2019
08/11/2019, 19:09
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2019 Petição Nº 681139/2019 -
18/10/2019, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/10/2019, 19:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681139/2019. Publicação prevista para 18/10/2019)
17/10/2019, 12:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 681139/2019 (Juntada automática)
16/10/2019, 14:50
Protocolizada Petição 681139/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2019